Solução para a Segurança Pública

Solução para a Segurança Pública

Muitos dizem ter a solução para o problema da Segurança Pública.

A grande maioria não sabe do que está falando e outros tentam resolver o problema de forma isolada.

A imprensa não entende o que acontece e nem quer saber. Compromisso com a verdade é inexistente na imprensa nacional.

De acordo com a Constituição Federal

Art. 144 – A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos ...

Dizer os erros é fácil e já fiz isso em outras matérias, o difícil é o que tentarei fazer agora, apontar soluções.

Em nível Federal

A União (Governo Federal) nada faz pela segurança, e não é de hoje.

A Força Nacional é uma farsa política. Não serve pra nada, apenas propaganda.

São componentes da polícia de outros Estados que são reunidos para eventuais missões, que nada mais é do que patrulhamento ostensivo, que qualquer polícia militar de qualquer Estado faz.

Não se enganem acreditando que durante a ditadura militar o governo zelava pela segurança, na verdade apenas faziam vistas grossas aos abusos da polícia, em uma época em que tortura era o único meio de investigação.

Era mais fácil agir dessa forma e menos dispendioso do que investir em inteligência.

Com a CF de 1988 os direitos foram assegurados, porém, esqueceram de dar as ferramentas necessárias à polícia para combater o crime, como investimento, leis mais rígidas e leis que protegessem os agentes do Estado.

A mãe da violência é a impunidade.

Na prática, hoje, quem comete um crime contra um agente do Estado, sua pena é a mesma caso cometesse o crime contra qualquer pessoa.

Pior, o crime de desobediência e desacato tem penas tão brandas que quem comete o crime não será preso, no máximo uma pena alternativa.

Se for menor de idade, então, nada acontecerá.

Isso faz com que ocorra a violência policial, pois após anos o policial ao ser desacatado, xingado, ofendido, humilhado, sabe que não haverá punição a quem cometeu o crime.

É necessário:

- Construção de mais presídios federais e leis que obriguem os Estados a isolarem nas penitenciárias federais os chefes do crime organizado, que é de competência (em tese) da Polícia Federal;

- Maior efetivo da Polícia Federal, que realmente costumava fazer um trabalho competente de investigação e inteligência;

- Alterar as leis penais com urgência. Principalmente a Lei de Execuções Penais, restringindo as saídas temporárias de presos, retirando regalias como as visitas intimas, restringindo o contato com visitas, tornar crime a fuga (que hoje é “permitida”), alterando para prazos mais rígidos no tocante ao tempo para a progressão de regimes (do fechado para o semi aberto e para o aberto), fiscalização do regime aberto e semi aberto, alteração do Código de Processo Penal, etc;

- Tornar o Serviço Militar concursado e não obrigatório, dessa forma o soldado seria profissional e o crime organizado teria mais dificuldade em recrutá-lo;

- Fiscalização das fronteiras e da costa brasileira com o apoio das Forças Armadas;

Em nível Estadual

No caso, falo pelo Estado de São Paulo

São Paulo é a locomotiva do Brasil, com mais problemas do que soluções.

Durante muito tempo a política de Segurança Pública ficou perdida devido a um revanchismo político que culpava a instituição, principalmente a PM, pela perseguição ocorrida durante a ditadura, em uma época em que os perseguidos viraram perseguidores.

A imprensa colaborou com o enfraquecimento da polícia, criticando diariamente os confrontos entre criminosos e policiais, alegando que a polícia de São Paulo era excessivamente violenta.

Hoje a situação ficou melhor entre a mídia e a polícia, o aparato policial evoluiu em equipamento e treinamento, mas a criminalidade evoluiu muito mais.

O Estado, como os demais do país, carece e muito em investigação, que realmente afetem ao crime organizado que domina o Estado de São Paulo.

Parece que políticos temem investigações, portanto não investem muito nisso.

A Polícia Civil é muito visível e nem um pouco discreta, como deveria ser.

Os policiais são espalhafatosos e costumam andar uniformizados.

É raro ver notícias de grandes prisões e desbaratamento de quadrilhas realizado por investigações.

A maior parte das investigações são baseadamente quase com exclusividade em escutas telefônicas que são realizadas de dentro dos presídios.

Isso leva a crer que há um relaxamento em ações que impeçam o sinal de telefones celulares de dentro dos presídios para que as ligações possam ser acompanhadas, mas a que custo?

O atendimento, indisciplina e o nível de corrupção também são pontos bem criticados na polícia civil, enquanto que na PM a critica da imprensa é sobre os confrontos que resultam em mortes.

Cargos políticos de comando impedem que seus detentores esclareçam as causas da violência. Evitam dar entrevistas conclusivas e claras, respondem com números, mas evitam o embate.

É necessário:

- Em longo prazo estudo de unificação das policias, criando um novo sistema de polícia, diferente da Civil e da Militar, com base ao sistema norte americano, cuja extensão, diversificação cultural são semelhantes ao nosso;

Esse atual sistema gera um custo altíssimo por fazerem o mesmo trabalho duas vezes, como por exemplo, dois tipos de boletins de ocorrência e grupos de policiamento semelhantes, como ROTA e GARRA ou GOE, GATE e GER, ÁGUIA e PELICANO, etc. O ciclo de polícia deve ser único, com início, meio e fim realizados pela mesma Instituição.

- Que os comandantes e chefes esclareçam a população e aos órgãos de imprensa que a questão da violência não é apenas policial, que a polícia prende, porém o número de reincidentes que praticam novos crimes é grande, o mesmo ocorre com os menores de idade, gerando a sensação real de impunidade. Isso deve ficar claro para a população.

- Unificação imediata dos sistemas de comunicação COPOM e CEPOL;

- Unificação das Corregedorias;

- Todas as viaturas da Polícia Civil descaracterizadas;

- Construção de presídios;

- Investimento em tecnologia e treinamento em inteligência, análise de monitoramento e reconhecimento facial;

- Combate ininterrupto ao crime organizado, atacando principalmente seu sistema financeiro, apoio político, lavagem de dinheiro, etc;

- Fazer com que a PM não desvie sua atividade fim com escoltas e outros que não seja prioritariamente policiamento, investindo nos Agentes de Segurança Penitenciários, saúde, etc;

- Resgate da autoridade do professor;

Em nível Municipal

É difícil trabalhar com o município. Com todos os defeitos as polícias são muito mais organizadas e estruturadas do que muitas prefeituras, onde os cargos muitas vezes servem como cabides.

É comum atenderem uma solicitação da polícia, que é uma obrigação, como se estivessem fazendo um favor. Tendem a utilizar tudo como plataforma política.

Grande parte dos municípios não tem a cultura de compreender que também são responsáveis pela segurança.

Que um local onde haja congestionamento de trânsito ou uma rua mal iluminada é um convite a criminalidade.

As ações devem ser conjuntas.

Há prefeitos e vereadores que incentivam invasões e proliferação de favelas. Não coíbem o furto de energia elétrica e de água (gato) para não perderem votos.

É necessário:

- Trabalhar em conjunto com a polícia prestando apoio nas questões de fiscalização administrativa;

- Manter a iluminação e podas de árvores;

- Sistema de monitoramento;

- Guardas municipais;

- Vagas nos pátios para recolha de veículos;

- Fiscalização de estabelecimentos, principalmente bares;

- Fiscalização ao comércio ambulante, principalmente os que coloquem em risco a segurança, como venda de bebidas alcoólicas em locais proibidos;

- Resgate da autoridade do professor;

- Congelamento de favelas, coibir construções irregulares;

 Planejamento imobiliário;

- Coibir furto de água e de energia elétrica.

Sociedade

Em uma sociedade perfeita não existiria o crime.

Os sucessivos governos criaram uma cultura popular de assistencialismo, incutindo na cabeça do cidadão de baixa renda de que o Estado deve supri-lo em tudo.

As leis ofereceram muitos direitos e poucas obrigações.

Famílias desestruturadas, a ausência dos pais na criação dos filhos e um grande consumismo favoreceram a criminalidade.

Há anos atrás era uma vergonha para uma família ter um membro criminosos, hoje chega a ser orgulho ou até mesmo forma de coação contra algum vizinho.

A ausência do Estado nas áreas periféricas contribuem para a inversão de valores.

O morador da favela acaba preferindo continuar onde está e investir seu dinheiro em um carro novo, pois lá ele não paga imposto, IPTU , alguns não pagam energia elétrica ou pagam uma taxa reduzida, alguns tem TV à cabo através de “gato”.

O ponto de tráfico costuma ser no mesmo local a anos, e observando ele nota que o traficante está em ascensão social e é admirado.

Se ele vê policiais cobrando propina perde toda a confiança nas forças do Estado e também pode a vir sofrer violência policial.

Para completar, quando precisa de auxílio financeiro ou até de justiça recorre ao traficante que fornece a ele com rapidez.

Isso acaba se tornando uma bola de neve, que atravessa gerações.

Isso deve ser compreendido e encontrado meios de reverter a situação.

É necessário:

- Se organizar para cobrança das autoridades. Essa cobrança não deve ser pessoal nem política, mas em prol da maioria.

- Apoiar o fortalecimento da autoridade escolar;

- Relatar as ocorrências sofridas;

- Denunciar indivíduos em atitudes suspeitas, abusos de autoridade, comércios ilegais, etc;

- Fortalecimento da família.

É óbvio que é apenas um esboço, as soluções não são miraculosas nem utópicas.

São soluções básicas de acordo com outras políticas de segurança em outros países e aprimorando soluções nossas mesmo.

Basicamente, temos que compreender que enquanto houver a sensação de impunidade, não haver penas rígidas, um tempo maior em regime fechado, justiça rápida, sem aguardar em liberdade os recursos, redução da maioridade penal, nada irá adiantar.

Não é possível viver em um Estado Policial, onde deve haver quase que um policial para cada cidadão a fim de manter a ordem.

O povo deve ter liberdade, sabendo que mesmo não estando diretamente vigiado, se cometer algum crime será punido.

Se você concorda totalmente ou em parte, tenha a curiosidade de saber exatamente as propostas (e o que já fez no passado) de seus candidatos nas próximas eleições.

Hoje é mais fácil cobrá-los, e as redes sociais podem obrigá-los a fazer o que prometeram.

           As mudanças devem ser sérias, ter profundidade e os responsáveis serem mais honestos com a população, colocando de lado suas intenções eleitoreiras ou cargos que ocupam.
          Saiba qual o pensamento a respeito de Segurança Pública de seu candidato.
          Entenda qual a responsabilidade de cada cargo politico.
          Acompanhe suas ações.
          Cobre-o pelo que você espera, pessoalmente, através de cartas, e-mails e diversas formas.
          Torne público seu descontentamento, dando nome aos bois.
          Somente quando eles souberem que correm o risco de não serem mais eleitos é que começarão a tomar providências.