Segurança Pública Brasil - SOS

Há um tempo atrás já havia escrito sobre o tema nesse blog com o título de “Solução para a Segurança Pública”

É um dos temas que mais gosto, apesar de amplo e complexo, logicamente coloco apenas tópicos que deveriam ser observados, planejados e colocados em prática.

Por uma série de motivos não fazem. Necessita coragem, disposição, inteligência, vontade política, e muita verba.

Pode ser o maior plano de Segurança Pública do planeta, mesmo assim vai ser bombardeado de crítica de quem estiver na oposição do governo, seja quem for. A mídia com certeza fará a parte dela e dará apoio as críticas.

Sem falar na questão ideológica que divide o Brasil, entre esquerda e direita, contando também com os extremos.

De um lado, pedindo soluções baseadas em extrema punição do outro uma total permissividade.

Deixando isso de lado e concentrando-se realmente nas soluções, vamos agora tentar apontar alguns elementos básicos que deveriam ser observados e implementados.

De acordo com a Constituição Federal

Art. 144 – A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos ...

Enquanto tratarem Segurança Pública como apenas um problema de polícia, continuaremos enxugando gelo.

É um contexto que deve ser enfrentado em conjunto, cada um em suas atribuições, no entanto, é muito difícil terem essa consciência.

HISTÓRICO

O caos na Segurança Pública brasileira não é novidade, a questão é que chegou aos índices de guerra sem estarmos em nenhum conflito.

As grande maioria das leis penais foram elaboradas há décadas, o Código Penal, já com projeto de sua reforma, é de 1940.

Nessa época não existia o tráfico de drogas muito menos a epidemia do crack. Nada de crimes cibernéticos e a corrupção sempre existente não era trilionária com intrínsecos sistemas de lavagem de dinheiro.

As investigações talvez tivessem uma porcentagem maior de elucidações criminais, nada comparado aos apenas 8% de crimes solucionados.

E o mais interessante é que a sociedade era outro, outros valores, família, religião, sem um consumismo exagerado, entre outros motivos que por si só tornavam o país mais seguro.

Os “especialistas” começaram a dizer que o problema da alta da criminalidade era a educação.

Foi provado que a grande maioria dos condenados eram alfabetizados e grande parte tinha o ensino fundamental completo, e outra o ensino médio.

Partiram então para o problema do desemprego.

Em determinado momento o país se desenvolveu e teve um grande aumento nas vagas de emprego, isso pouco alterou os índices criminais. É claro que a economia do Brasil ainda é instável, e o desemprego parece aparecer em ciclos.

As opções estavam acabando, então a culpa recaiu para a desigualdade social.

Se assim fosse, países como a Índia seriam o império do crime, mais pobreza e maior diferença social, inclusive por castas.

Educação, desemprego e desigualdade social, certamente tem influencia direta nos índices criminais, mas esse é parte do problema, e por incrível que pareça não é o maior deles.

A grande maioria de criminosos presos não se trata de analfabeto, desempregado e roubando pra comer, mas sim de individuo alfabetizado, e vestindo roupas e tênis de marca. Principalmente os envolvidos com trafico.

Há também um grande número de crimes cometidos pela classe média, os principais são trafico de drogas, entre outros como agressões, dirigir alcoolizado, etc.

A classe alta também incorre nos mesmos crimes e ainda lavagem de dinheiro, corrupção, sonegações, etc.

O problema do Brasil é punição. Cadeia, e certeza de que receberão uma pena alta e realmente a cumprirão, sem regalias.

Quando finalmente caminharem nesse sentido, a coisa poderá melhorar.

 Tínhamos uma polícia mais eficiente?

NÃO. Menos treinamento, poucos equipamentos e um sistema falho no tocante ao ingresso nas instituições.

Davam conta do recado?

SIM. Pelos fatores colocados acima e também pela truculência e métodos nada humanos de investigação, com um risco enorme de cometerem injustiças. Mesmo mantendo a sociedade mais segura do que nunca, esse fato fez com que a polícia, principalmente a militar, carregasse um enorme fardo após o fim da ditadura.

A polícia matava mais naquela época?

NÃO. Apesar do senso comum e das bobagens que dizem, a polícia matava muito menos.

Se matar criminoso fosse a solução não haveria mais bandidos no Estado de São Paulo que ano após ano aumenta a letalidade. Daí, retorno a dizer que a solução deve ser conjunta.

Esse aumento de letalidade se dá pelo fato de que os confrontos são muito mais intensos e o número de criminosos cresceu alarmantemente.

O que ocorria no passado, que acabou pesando contra a polícia, são as acusações de excessos, tortura e truculência.

Para o Estado ficava fácil e menos custoso não se preocupar com leis e legalidade, se houvesse problema, bastava enviar a polícia, e que resolvessem, ponto.

Com o retorno da democracia e a Constituição de 1988, foram concretizados uma série de prerrogativas e direitos, outros vieram com adesão a tratados internacionais de Direitos Humanos.

Até aí tudo bem, apenas esqueceram-se dos DEVERES.

Ditaram uma série de obrigações ás polícias, mas não deram ferramentas.

Uma lei fraca, uma estrutura confusa de polícia e um judiciário deficiente, deixam os agentes da lei na mão.

Por exemplo, o crime de desacato a autoridade, na pratica, não pune ninguém. Como todos os crimes necessitam da denúncia do Ministério Público na figura do Promotor, e quando isso ocorre, a pena não será de prisão. O mesmo acontece com os crimes de resistência e desobediência.

Se quem cometer esses crimes for menor de idade, então, menos ainda acontece.

O sistema se resolve sozinho, e isso faz aumentar a violência policial.

Um dia o policial cansa. Ser xingado e cuspido, arriscar sua integridade para prender esse agressor, para no final ele sair da delegacia antes mesmo do policial terminar a ocorrência, não é nada agradável pra nenhum ser humano.

Talvez o policial nessa situação aguente isso uma ou duas vezes, na próxima ele mesmo vai executar a pena. Isso é fato. Não estou discutindo certo ou errado, mas sim seres humanos, e gostem ou não isso continuará acontecendo.

Foi apenas um exemplo de situação que ocorre em um país que não gosta de disciplina nem de cumprir regras, onde as pessoas cobram direitos mas ignoram obrigações.

QUANTO AS SOLUÇÕES.

Na matéria anterior listei uma série de necessidades como unificação ou ciclo completo de polícia, controle de fronteiras, alterações na legislação, reforma do sistema penitenciário, sistemas eficientes de inteligência, etc.

Questões práticas e que funcionariam.

Um pouco de exagero, talvez preconceito, mas algumas prisões no Texas determinam uniforme cor de rosa. 

Agora coloco em discussão uma saída alternativa que poderia agilizar esse processo:

FEDERAÇÃO CENTRÍFOGA

Dar autonomia aos Estados para as questões jurídicas referentes à Segurança Pública.

Assim os Estados poderiam elaborar suas próprias leis penais, como nos Estados Unidos da América.

Poderiam por exemplo, tornar crime a figa de presídios ou o uso de aparelhos de telefone celular.

Como seria difícil um país tradicionalmente centralizador como o Brasil, onde políticos que hoje são governadores objetivam serem presidentes da República, e com certeza não querem dividir poder, isso será muito difícil.

Uma solução então menos traumática é permitir que pelo menos cada Estado tenha o poder de elaborar suas LEC, a Lei de Execução Criminal.

Essa famigerada lei permissiva eu dá excessos de direitos a presos.

Em algumas prisões os detentos ficam em tendas, menor custo para o Estado, proibição até de cigarros. Após queixas um dos diretores retrucou a imprensa: Nossos homens estão em tendas como essas no Afeganistão defendendo nosso país. 

Assim poderiam cada Estado escolher ser mais permissivo ou mais rigoroso, e o eleitor decidiria em quem votar de acordo com suas características.

Poderiam dentro dessa lei, limitar visitas, obrigar em crimes violentos a visita sem contato físico, abolir a visita íntima, restringir saídas temporárias, interferir no sistema de progressão de penas, e outros tantos controles.

Assim, com certeza, os criminosos migrariam para Estados com menos eficiência na questão do rigor no cumprimento de penas.

É claro que nada disso adianta se permanecer a sensação de impunidade, o sentimento de que não será preso nem punido.

O que ocorre é que o risco fica na prisão em flagrante delito, caso não seja preso nesse momento, se depender de uma investigação, dificilmente será punido.

Para isso também, seria necessário investimento em um grande armazenamento de dados, um cadastro único, e investimento em tecnologia, com cada vez mais câmeras inteligentes com sistemas de reconhecimento facial.

Nada disso adiante se não temos um controle adequando nem um bom sistema de armazenamento de dados. Em pleno século XXI a vítima de crimes ainda precisa procurar o autor em livros de fotos em uma delegacia de polícia.

As soluções não são muito complexas, mas devem ser realizadas em conjunto, mas nossos políticos, além dos problemas ideológicos, não se preocupam em resolver os problemas, ainda mais se estiverem na oposição.