A Verdade Sobre o Julgamento da Retomada do Presídio Carandiru

A Verdade Sobre o Julgamento da Retomada do Presídio Carandiru

O FATO

Em 02 de outubro do Ano de 1992, os presos da Casa de Detenção de São Paulo, o presídio com a maior população carcerária do Brasil, foi iniciado uma rebelião.

Chegou a abrigar 8.000 (oito mil) presos, sendo a maior prisão da América Latina.

De 1920 a 1940 o presídio foi considerado como modelo em todo o mundo.

A rebelião teve início após uma briga no Pavilhão 9. O objetivo dessa rebelião era eliminar detentos rivais.

No Pavilhão 9 haviam 2.070 dos 7.257 presos.

O diretor tentou negociar o fim da rebelião, mas não obteve sucesso.

Na entrada do prédio os detentos atearam fogo e fizeram barricadas, quando os bombeiros conseguiram apagar as chamas a tropa entrou para dominar o presídio.

A tropa era composta por 330 homens, 25 cavalos e 13 cães.

Logo na entrada, o Coronel Ubiratan foi atingido na cabeça, devido a uma explosão ocorrida por um vazamento de gás, sendo socorrido e transportado ao pronto socorro.

No andar térreo não houve mortos, no primeiro andar, onde a ROTA tomou, 15 mortos. Nos outros três andares morreram 96 detentos.

Os números oficiais somam 111 mortos, porém, de acordo com os presos o total de mortos é bem maior.

Foram apreendidos 165 estiletes, 25 barras de ferro, um marreta, maconha, cocaína e 23 revólveres. Na época não havia telefones celulares disponíveis.

Ao todo 22 policiais ficaram feridos.  

O fato ficou conhecido como O Massacre do Carandiru.

O Coronel Ubiratan foi condenado em 2001a 635 anos de prisão, recorreu em liberdade e foi eleito Deputado Estadual, no recurso foi absolvido.

Em 2006, meses após sua absolvição, foi assassinado. Sua namorada foi acusada do homicídio, mas foi inocentada, sua morte não foi esclarecida.

O JULGAMENTO

Dos 330 policiais, somente 103 foram denunciados (acusados), 24 morreram, restando 79.

Na quarta feira, 20 de março de 2014, encerrou a terceira fase do julgamento que terminou com a condenação dos réus que pertenciam ao GATE (Grupo de Ações Táticas Especiais).

Foram condenados a 96 anos de prisão, exceto por um dos policiais, que por ter antecedentes foi condenado a 104 anos.

Todos aguardarão recurso em liberdade.

Falta a última fase, com o julgamento dos policiais que pertenciam ao Comando de Operações Especiais (COE).

A ABERRAÇÃO JURÍDICA

Crimes contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri, composto por jurados leigos.

O juiz e o promotor conhecem o direito, portanto, eles sabem exatamente o que fizeram.

Há uma máxima do direito que diz “se você estiver errado é melhor que seja julgado pelo júri, se estiver certo que seja por um tribunal técnico”.

A perícia foi executada dias depois, com o local já lavado e totalmente adulterado.

Não houve confronto balístico nem exames residuográficos, impossibilitando determinar quem realmente atingiu alguém com tiros.

Os policiais que disseram que não efetuaram disparos simplesmente não foram denunciados, sendo aceito apenas a palavra. É o pior de tudo, não foi obedecido um princípio básico do Direito Penal: a Individualização das Penas.

As penas devem ser desigualmente aplicadas de acordo com a ação de cada um, consideradas as peculiares circunstâncias do fato e do infrator.

Ou seja, eles julgaram cada um, como se esse individuo tivesse matado todos do local.

Se ele entrou em um local que houve dez mortes, é como se ele tivesse matado as dez pessoas, isso sem falar na possibilidade de legítima defesa.

Fica impossível para o advogado realizar a defesa.

Caso alguém, mesmo efetuando disparos não tenha atingido ninguém, mesmo assim ele foi condenado pela morte de todos.

Caso algum agiu em legítima defesa sua ou de outrem, mesmo assim ele foi condenado pela morte de todos.

Quando duas pessoas efetuam disparos de arma de fogo, com intenção de matar, e atingem a vítima, a perícia através dos exames deverá constatar quem foi o autor do disparo que a matou.

Esse responderá por homicídio e o outro pela tentativa de homicídio.

Tanto o juiz como o promotor sabem de tudo isso, e sabem que eles serão inocentados em grau de recurso, porém trata-se de um julgamento político e ideológico, a fim de dar satisfações a órgãos internacionais.

A AÇÃO

Os policiais foram acionados para o local cumprindo ordens diretas do Secretário da Segurança Pública, Pedro Franco de Campos, autorizado pelo governador Antônio Fleury

            Secretário da Segurança Pública - Pedro Franco Campos

                Governador do estado de São Paulo em 1992 - Antônio Freury

Depois de controlado o incêndio os policiais invadiram o presídio. Somente no pavilhão havia mais de 20 presos para cada policial.

O Coronel foi ferido por uma explosão e socorrido.

No piso térreo todos os presos se entregaram e não ocorreram mortes.

Na época não havia equipamentos não letais, como balas de borracha, o uso de munição química não era indicado, pois impossibilitaria a invasão.

Havia poucos coletes de proteção balística e poucos rádios comunicadores individuais.

As luzes foram quebradas pelos detentos e jogaram óleo nas escadas.

Utilizavam seringas, agulhas, zarabatanas e todas as lâminas contaminadas com sangue, o que era tremendamente nocivo e o poder psicológico de tais armas era muito maior do que uma arma de fogo.

Não havia como imobilizar os resistentes, pois a aproximação poderia ser a certeza de morte, ferimento grave ou infecção.

A pressão para a rápida resolução da crise era enorme, e a pressão sofrida pelos policiais na iminência de uma invasão a um dos maiores presídios do mundo sob total controle dos presos era maior ainda.

A polícia nunca havia sido tão mal remunerada como nessa época, tanto que com a derrota do PMDB nas eleições estaduais o salário teve que ser dobrado de valor devido a sua desvalorização.

A ÉPOCA

Era início dos anos noventa, a Constituição Federal ainda estava sendo assimilada.

E o pior, eram vésperas de eleição.

A polícia era mais rígida e menos preparada em questões de materiais.

A AIDS era o grande temor da população, e os policiais sabiam que grande parte dos presos era soro positivo e usariam isso contra eles.

Grande parte da sociedade apoiou a ação policial, tanto que o Coronel Ubiratan foi eleito Deputado.

Começava ai o caos na Segurança Pública que segue a níveis cada vez pior hoje em dia.

OS CONDENADOS

Os policiais que foram condenados faziam parte do Batalhão de Choque, que de acordo com os níveis de treinamento da época, eram os mais treinados.

Lembrando que na época treinamento e equipamento na PM era muito menor que nos dias de hoje, apesar de que em relação ao resto do país era o que o Brasil tinha de melhor.

A polícia cumpre ordens, e no caso da PM o não cumprimento de ordens é crime.

Eles deveriam entrar lá e dominar a situação da melhor maneira com os equipamentos e treinamentos que tinham a disposição.

Foi exatamente isso que fizeram.

Homens que amam a sua profissão, dedicados a um trabalho perigoso e mal remunerado não hesitaram a arriscarem suas vidas.

A partir daquele dia foram condenados.

Passaram 20 anos na iminência de serem condenados, aguardando ansiosos, contratando advogados com dinheiro do próprio bolso, sem apoio do governo nem da própria PM como Instituição.

Os oficiais tiveram suas promoções comprometidas.

Pessoas honestas que continuaram cumprindo seu dever. Arriscando suas vidas cada vez mais, em uma época que ser policial no Brasil é um risco de vida maior que em qualquer outro país que não esteja em guerra.

A atividade desses homens não se restringiu apenas a enfrentar criminosos, mas a salvarem vidas, socorrendo maus súbitos, parturientes, entrando em casa pegando fogo, socorrendo vítimas de acidentes de trânsito, administrando vidas, entre tantas outras atribuições.

E se não bastasse os baixos salários e os riscos, foi com uma condenação brutal que são pagos pela sociedade.

Acredito que nenhuma das pessoas que prenderam em toda a carreira tenha sofrido tamanha pena.

E a questão foi a forma covarde e ideológica que fizeram isso.

Será que é isso que eles merecem?

Qual será o reflexo dessa condenação?

Será que a situação em que vivemos já não reflete isso?

Será que os policiais agora não ficam temerosos a fazerem o que devem fazer, sabendo que não terão respaldo, caso a situação exija uma conduta mais ríspida e décadas mais tarde a mídia e a sociedade entenda que foi excessiva?

É muito fácil julgar em uma sala com ar condicionado, carpete sobre os pés e um café na mesa, enquanto os réus eram seres humanos enfrentando gente da pior espécie, sob ordens e sem os equipamentos necessários.

Que Deus ilumine o caminho desses bravos.

A Direita Brasileira

A Direita Brasileira

O termo ideológico político direita e esquerda surgiu durante a Revolução Francesa, referindo-se sobre o local onde os grupos se posicionavam na Assembléia, resumidamente, os liberais à esquerda e os conservadores á direita.

Maiores detalhes sobre ideologias políticas são facilmente encontrados em diversos sites da internet.

Sem nenhum aprofundamento histórico ou aprofundada pesquisa, meu objetivo nesta matéria é apenas algumas observações sobre a direita brasileira.

Pra deixar bem claro, já digo que tenho clara tendência a ser de direita (apesar de ser canhoto rsrs).

Porém, sou totalmente democrático e contra qualquer tipo de radicalismo, apoiando a harmonia como a melhor das soluções para nossos problemas.

Nossa ditadura militar foi uma ditadura de direita, diferente das ditaduras comunistas.

No retorno da democracia, as eleições foram disputadas por dois candidatos de direita, Paulo Maluf (PP) e Tancredo Neves (PMDB), esse último faleceu em circunstâncias que geraram algumas dúvidas e o vice, José Sarney (PMDB), assumiu em seu lugar.

O país beirava a um colapso, e a situação era de hiperinflação.

Sarney teve seu tempo de glória com o Plano Cruzado, apoiado pela população e pela Rede Globo, mas o plano econômico não se sustentou por muito tempo e afundou.

Na primeira eleição direta foi eleito Fernando Collor de Melo (PRN), outro da Região Norte do país e de direita.

Sua fama era de “caçador de marajás”.

Apoiado pela Rede Globo venceu as eleições e logo mostrou o que viria a seguir.

Péssimos planos econômicos, erro atrás de erro, confisco da poupança, que levou milhares a falência, e o aumento da corrupção, aliado ao fato da imprensa agora ter mais liberdade em denunciar.

Com o impeachment do Presidente Collor assumiu seu vice, Itamar Franco (PRN), que conseguiu ao finalzinho controlar a economia do país com o plano Real.

Com a propaganda de ser o pai do plano Real, o então Ministro Fernando Henrique Cardoso foi eleito Presidente, iniciando seu mandato em 1995.

Dessa vez a ideologia estava mudando, pois pertencia ao PSDB, e apesar de serem considerados pela esquerda de hoje um partido de direita, na verdade pendiam em centro esquerda.

FHC, era um estudioso do marxismo e durante a ditadura se auto exilou no Chile.

Depois das trapalhadas da direita, nesse momento o poder começa a mudar de mãos em questão ideológicas, caminhando para a esquerda.

Apesar de que o eleitor brasileiro não costuma votar em partidos, tornando seu voto muito mais pessoal do que partidário e consequentemente menos ideológico.

Em seu mandato, FHC parece mais adepto ao neoliberalismo.

FHC teve dois mandatos de Presidente da República, e passou o bastão para Luiz Inácio da Silva, o LULA.

Dessa vez, depois de tanto tempo a esquerda nata finalmente toma o poder no Brasil, através do voto.

 LULA era um sindicalista, mas grande parte do PT atuou durante a ditadura de forma mais abrasiva, com atentados, sequestros e roubos a bancos.

O aumento da corrupção foi vertiginoso durante a era Lula, mas seu carisma e boa situação econômica mundial e brasileira fizeram com que ele ganhasse mais um mandado e ainda colocasse uma assecla como vencedora das próximas eleições.

Agora os eleitores elegeram a primeira mulher presidente do Brasil, DILMA Rousseff.

Essa foi bem ativa durante a ditadura, participava diretamente nos assaltos a bancos e outras empreitadas.

Todo esse breve histórico para chegar aonde chegamos, principalmente em relação a violência e decadência da Segurança Pública.

A DECADENTE E CARICATA DIREITA BRASILEIRA

Lembrando: sou de direita.

Todo início de democracia costuma ter um alto índice de corrupção.

Além da corrupção, nosso retorno a democracia também foi incompetente na economia, e fomos chefiados pela direita.

A esquerda chegou devagarzinho e estabilizou o país, porém a corrupção rolou solta e continua até hoje.

Como se não bastasse, o pessoal da esquerda costuma ser avesso a ordem e a disciplina, então a Segurança Pública ficou da forma que se apresenta: Insustentável.

Movimento dos Sem Terra (MST) a terroriza no campo e é patrocinado pelo governo.

ONGs com objetivos obscuros são patrocinadas pelo governo.

Os chamados Black Blocs são patrocinados pelo PSTU, partido de extrema esquerda, e vandalizam com depredações e incêndios durante manifestações populares.

O menor de idade pode cometer crimes impunimente

Na prática, o consumo de drogas não é apenado (apenas penas restritivas de direito, de difícil fiscalização).

As Leis Penais são fracas, as penas baixas.

A Lei de Execuções Penais prevê uma série de benefícios aos presos, que incluem visitas intimas e diversas saídas temporárias ao ano.

Estudantes da USP mandam na universidade, fazem greve (!!!) escolhem reitor e não querem a polícia no campus.

E a Direita, o que faz?

Ninguém vê nas ruas nenhuma manifestação de cunho ideológico de direita, como por exemplo para a redução da maioridade penal, ou para o aumento da penas, ou pelo direito de porte de armas.

Os lideres de Direita que temos são ridicularizados, entre eles:

Paulo Maluf – dezenas de processos de corrupção, a pouco tempo fez aliança com Lula. Era inimigo ferrenho do PT, porém, apoiou Haddad para prefeito de São Paulo.

Fernando Collor de Melo – continua o mesmo, desde quando foi escurraçado da presidência. Porém, assim como Maluf, seus antigos inimigos são comparsas.

A conhecida bancada evangélica é notadamente conservadora e de direita, porém, devido ao neopentecostalismo, acaba ganhando a antipatia de grande parte da população.

O partido PRB, pertence à Igreja Universal, que é igual o Corinthians, tem uma grande torcida, só perde em números para os torcedores que o detestam.

O Deputado Pastor Marco Feliciano é um ícone negativo da direita.

É notadamente preconceituosos com tudo, incluindo outras religiões.

Se não bastasse, há no youtube várias gravações que o denigrem, entre elas uma em que ele diz que a África é amaldiçoada, outra ele pede um carro pra filha dele, outra ele pede a senha do cartão do bando de um dos fiéis, e por aí vai.

E hoje, a maior voz da direita nacional é (rufem os tambores ....)

Deputado Federal Jair Bolsonaro.

Bolsonaro é polemico e direto.

Deu voz aos adeptos a direita brasileira.

Fez discursos e deu entrevistas esclarecedoras sobre a Comissão da Verdade, o terrorismo na época da ditadura, maioridade penal, e diversos outros assuntos.

Porém ...

Seu radicalismo é seu calcanhar de Aquiles.

É nitidamente homofóbico, apóia irrestritamente Marco Feliciano, e mantém uma imagem de racista, apesar de negar veemente.

Esse posicionamento acaba afastando até quem simpatiza com algumas de suas idéias.

Se fosse lapidado e aceitasse sugestões, teria um grande futuro.

O Deputado Estadual (SP) Conte Lopes era das antigas, com bordões do tipo “Cacete e bala” e a velha “pena de morte”, são coisas que hoje em dia quem tem o mínimo de conhecimento sabe que é impossível, isso faz com que caia no descrédito.

É extremamente vaidosos. Já votei nele (!).

Hoje desponta como Deputado Estadual (SP) e candidato a Governador nas eleições desse ano (2014) o Major Olimpio Gomes. Meu candidato.

Apesar dos discursos inflamados, fala com clareza e sensatez.

Não aparenta radicalismo nem preconceitos.

Parece ser a cara que os eleitores de direita esperam dessa ideologia tão maltratada no Brasil, que fez com que os políticos tivessem medo de assumir sua posição de direita devido a ditadura militar.

É uma das esperanças da renovações dessa ideologia. Lembro que estamos falando de pessoas e não de partidos, por vezes personalidades de uma ideologia estão em partidos de outra.

Há outros como Afanásio Jazadji, Eneas Carneiro, Celso Russomano, Erasmo Dias, etc.

Portanto, a culpa da esquerda estar no poder é da própria direita.

Isso da margem a pessoas sentirem saudades da ditadura militar e defenderem uma tal de “intervenção militar”.

Toda ditadura é ruim. Nenhum país de primeiro mundo se ergueu devido a uma ditadura.

Não existe ditadura sem conflito.

Há corrupção nas ditaduras, a diferença é que não há liberdade em denunciá-la.

Tratados internacionais impediriam o estabelecimento de qualquer intervenção militar.

E o pior: Quando a democracia retornasse (o que iria acontecer de qualquer modo) repetiríamos toda essa história da esquerda no poder, corrupção desenfreada, etc.

Racheal Sheherazade é uma repórter que ousou ter uma opinião ideológica de direita em seus comentários na TV.

Angariou muitos admiradores (como eu) mas também uma série de ferrenhos inimigos, principalmente entre seus colegas da própria imprensa, que normalmente são de esquerda e até militam.

Apesar dos militantes de esquerda levantarem a bandeira de liberdade de expressão, são costumeiramente opressores e avessos a opiniões diferentes de sua ideologia.

Já dizia Holanda Cavalcanti "não há nada mais conservador do que um liberal no poder".

O QUE A DIREITA NACIONAL PRECISA

Eleitores como eu, com uma vertente ideológica de direita, normalmente defendemos leis mais duras, redução da maioridade penal, direito (com restrições) ao porte de armas, políticas sociais voltadas para o desenvolvimento e não apadrinhamento, educação eficiente, meritocracia, menos impostos, fortalecimento da classe média, etc.

Em primeiro lugar precisamos de representantes de direita honestos, com credibilidade. Nada de Paulo Maluf, muito menos de “rouba mas faz”.

Uma direita laica, sem ligações diretas com igrejas. Algumas ordens religiosas são claramente preconceituosas com pessoas de outras religiões e tendem a beneficiar pessoas com a mesma ideologia religiosa.

Sem radicalismo. O radicalismo é intolerante, quer ganhar no grito.

Precisamos de pessoas com argumentos fortes, mas não raivosos e intolerantes.

Lutar e ser perseverante com suas ideologias, mas entender as posições contrárias, só dessa forma é que conseguiremos colocar em pratica nossas idéias.

Sem vínculos ou utopias com a ditadura militar. Não há nada de errado em ser de direita e defender a democracia. Os Republicanos dos EUA são de direita.

Deixar de ser caricato, com bordões idiotas, manifestações pessoais preconceituosas, não se ater a questões menos importantes só pela oportunidade de aparecer na mídia.

E o principal, que abrange a todos não só aos representantes:

Mostrarmo-nos presentes.

Isso é o que mais nos falta. Mostrar a todo o país que queremos ser representados. Que não aceitamos a situação atual.

Qualquer garoto sai a rua em manifestação, seja ela pela liberação da maconha, passeata gay, redução de tarifa de ônibus, mas a direita fica sentada em casa.

O pessoal da esquerda tem o poder da manifestação. Anos e anos de protestos fizeram com que se especializassem nisso enquanto nós esperávamos a solução dos problemas sentados.

Isso fez com que ficassem profissionais em mobilizações, muitas delas pagas, mas alcançam seus objetivos.

Vamos pras ruas. Nada de passeata pedindo paz, mas vamos exigir nosso direito a segurança. Exigir do governo propostas reais. Temos que aprender a pressionar os políticos.

Depende de nós mesmos.