Solução para
a Segurança Pública
Muitos dizem ter a solução para o problema da
Segurança Pública.
A grande maioria não sabe do que está falando e outros
tentam resolver o problema de forma isolada.
A imprensa não entende o que acontece e nem quer
saber. Compromisso com a verdade é inexistente na imprensa nacional.
De acordo com a Constituição Federal
Art. 144 – A
Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos ...
Dizer os erros é fácil e já fiz isso em outras
matérias, o difícil é o que tentarei fazer agora, apontar soluções.
Em nível
Federal
A União (Governo Federal) nada faz pela segurança, e
não é de hoje.
A Força Nacional é uma farsa política. Não serve pra
nada, apenas propaganda.
São componentes da polícia de outros Estados que são
reunidos para eventuais missões, que nada mais é do que patrulhamento
ostensivo, que qualquer polícia militar de qualquer Estado faz.
Não se enganem acreditando que durante a ditadura
militar o governo zelava pela segurança, na verdade apenas faziam vistas
grossas aos abusos da polícia, em uma época em que tortura era o único meio de
investigação.
Era mais fácil agir dessa forma e menos dispendioso do
que investir em inteligência.
Com a CF de 1988 os direitos foram assegurados, porém,
esqueceram de dar as ferramentas necessárias à polícia para combater o crime,
como investimento, leis mais rígidas e leis que protegessem os agentes do
Estado.
A mãe da violência é a impunidade.
Na prática, hoje, quem comete um crime contra um
agente do Estado, sua pena é a mesma caso cometesse o crime contra qualquer
pessoa.
Pior, o crime de desobediência e desacato tem penas
tão brandas que quem comete o crime não será preso, no máximo uma pena
alternativa.
Se for menor de idade, então, nada acontecerá.
Isso faz com que ocorra a violência policial, pois
após anos o policial ao ser desacatado, xingado, ofendido, humilhado, sabe que
não haverá punição a quem cometeu o crime.
É
necessário:
- Construção de mais presídios federais e leis que
obriguem os Estados a isolarem nas penitenciárias federais os chefes do crime
organizado, que é de competência (em tese) da Polícia Federal;
- Maior efetivo da Polícia Federal, que realmente
costumava fazer um trabalho competente de investigação e inteligência;
- Alterar as leis penais com urgência. Principalmente
a Lei de Execuções Penais, restringindo as saídas temporárias de presos,
retirando regalias como as visitas intimas, restringindo o contato com visitas,
tornar crime a fuga (que hoje é “permitida”), alterando para prazos mais
rígidos no tocante ao tempo para a progressão de regimes (do fechado para o
semi aberto e para o aberto), fiscalização do regime aberto e semi aberto,
alteração do Código de Processo Penal, etc;
- Tornar o Serviço Militar concursado e não
obrigatório, dessa forma o soldado seria profissional e o crime organizado
teria mais dificuldade em recrutá-lo;
- Fiscalização das fronteiras e da costa brasileira com
o apoio das Forças Armadas;
Em nível
Estadual
No caso, falo pelo Estado de São Paulo
São Paulo é a locomotiva do Brasil, com mais problemas
do que soluções.
Durante muito tempo a política de Segurança Pública
ficou perdida devido a um revanchismo político que culpava a instituição,
principalmente a PM, pela perseguição ocorrida durante a ditadura, em uma época
em que os perseguidos viraram perseguidores.
A imprensa colaborou com o enfraquecimento da polícia,
criticando diariamente os confrontos entre criminosos e policiais, alegando que
a polícia de São Paulo era excessivamente violenta.
Hoje a situação ficou melhor entre a mídia e a
polícia, o aparato policial evoluiu em equipamento e treinamento, mas a
criminalidade evoluiu muito mais.
O Estado, como os demais do país, carece e muito em
investigação, que realmente afetem ao crime organizado que domina o Estado de
São Paulo.
Parece que políticos temem investigações, portanto não
investem muito nisso.
A Polícia Civil é muito visível e nem um pouco
discreta, como deveria ser.
Os policiais são espalhafatosos e costumam andar uniformizados.
É raro ver notícias de grandes prisões e desbaratamento
de quadrilhas realizado por investigações.
A maior parte das investigações são baseadamente quase
com exclusividade em escutas telefônicas que são realizadas de dentro dos
presídios.
Isso leva a crer que há um relaxamento em ações que
impeçam o sinal de telefones celulares de dentro dos presídios para que as
ligações possam ser acompanhadas, mas a que custo?
O atendimento, indisciplina e o nível de corrupção
também são pontos bem criticados na polícia civil, enquanto que na PM a critica
da imprensa é sobre os confrontos que resultam em mortes.
Cargos políticos de comando impedem que seus
detentores esclareçam as causas da violência. Evitam dar entrevistas
conclusivas e claras, respondem com números, mas evitam o embate.
É
necessário:
- Em longo prazo estudo de unificação das policias,
criando um novo sistema de polícia, diferente da Civil e da Militar, com base
ao sistema norte americano, cuja extensão, diversificação cultural são
semelhantes ao nosso;
Esse atual sistema gera um custo altíssimo por fazerem
o mesmo trabalho duas vezes, como por exemplo, dois tipos de boletins de
ocorrência e grupos de policiamento semelhantes, como ROTA e GARRA ou GOE, GATE
e GER, ÁGUIA e PELICANO, etc. O ciclo de polícia deve ser único, com início,
meio e fim realizados pela mesma Instituição.
- Que os comandantes e chefes esclareçam a população e
aos órgãos de imprensa que a questão da violência não é apenas policial, que a
polícia prende, porém o número de reincidentes que praticam novos crimes é
grande, o mesmo ocorre com os menores de idade, gerando a sensação real de
impunidade. Isso deve ficar claro para a população.
- Unificação imediata dos sistemas de comunicação
COPOM e CEPOL;
- Unificação das Corregedorias;
- Todas as viaturas da Polícia Civil descaracterizadas;
- Construção de presídios;
- Investimento em tecnologia e treinamento em
inteligência, análise de monitoramento e reconhecimento facial;
- Combate ininterrupto ao crime organizado, atacando
principalmente seu sistema financeiro, apoio político, lavagem de dinheiro,
etc;
- Fazer com que a PM não desvie sua atividade fim com
escoltas e outros que não seja prioritariamente policiamento, investindo nos
Agentes de Segurança Penitenciários, saúde, etc;
- Resgate da autoridade do professor;
Em nível
Municipal
É difícil trabalhar com o município. Com todos os
defeitos as polícias são muito mais organizadas e estruturadas do que muitas
prefeituras, onde os cargos muitas vezes servem como cabides.
É comum atenderem uma solicitação da polícia, que é
uma obrigação, como se estivessem fazendo um favor. Tendem a utilizar tudo como
plataforma política.
Grande parte dos municípios não tem a cultura de
compreender que também são responsáveis pela segurança.
Que um local onde haja congestionamento de trânsito ou
uma rua mal iluminada é um convite a criminalidade.
As ações devem ser conjuntas.
Há prefeitos e vereadores que incentivam invasões e proliferação de favelas. Não coíbem o furto de energia elétrica e de água
(gato) para não perderem votos.
É
necessário:
- Trabalhar em conjunto com a polícia prestando apoio
nas questões de fiscalização administrativa;
- Manter a iluminação e podas de árvores;
- Sistema de monitoramento;
- Guardas municipais;
- Vagas nos pátios para recolha de veículos;
- Fiscalização de estabelecimentos, principalmente
bares;
- Fiscalização ao comércio ambulante, principalmente
os que coloquem em risco a segurança, como venda de bebidas alcoólicas em
locais proibidos;
- Resgate da autoridade do professor;
- Congelamento de favelas, coibir construções
irregulares;
Planejamento
imobiliário;
- Coibir furto de água e de energia elétrica.
Sociedade
Em uma sociedade perfeita não existiria o crime.
Os sucessivos governos criaram uma cultura popular de
assistencialismo, incutindo na cabeça do cidadão de baixa renda de que o Estado
deve supri-lo em tudo.
As leis ofereceram muitos direitos e poucas
obrigações.
Famílias desestruturadas, a ausência dos pais na
criação dos filhos e um grande consumismo favoreceram a criminalidade.
Há anos atrás era uma vergonha para uma família ter um
membro criminosos, hoje chega a ser orgulho ou até mesmo forma de coação contra
algum vizinho.
A ausência do Estado nas áreas periféricas contribuem
para a inversão de valores.
O morador da favela acaba preferindo continuar onde
está e investir seu dinheiro em um carro novo, pois lá ele não paga imposto,
IPTU , alguns não pagam energia elétrica ou pagam uma taxa reduzida, alguns tem
TV à cabo através de “gato”.
O ponto de tráfico costuma ser no mesmo local a anos,
e observando ele nota que o traficante está em ascensão social e é admirado.
Se ele vê policiais cobrando propina perde toda a
confiança nas forças do Estado e também pode a vir sofrer violência policial.
Para completar, quando precisa de auxílio financeiro
ou até de justiça recorre ao traficante que fornece a ele com rapidez.
Isso acaba se tornando uma bola de neve, que atravessa
gerações.
Isso deve ser compreendido e encontrado meios de
reverter a situação.
É
necessário:
- Se organizar para cobrança das autoridades. Essa
cobrança não deve ser pessoal nem política, mas em prol da maioria.
- Apoiar o fortalecimento da autoridade escolar;
- Relatar as ocorrências sofridas;
- Denunciar indivíduos em atitudes suspeitas, abusos
de autoridade, comércios ilegais, etc;
- Fortalecimento da família.
É óbvio que é apenas um esboço, as soluções não são
miraculosas nem utópicas.
São soluções básicas de acordo com outras políticas de
segurança em outros países e aprimorando soluções nossas mesmo.
Basicamente, temos que compreender que enquanto houver
a sensação de impunidade, não haver penas rígidas, um tempo maior em regime
fechado, justiça rápida, sem aguardar em liberdade os recursos, redução da
maioridade penal, nada irá adiantar.
Não é possível viver em um Estado Policial, onde deve
haver quase que um policial para cada cidadão a fim de manter a ordem.
O povo deve ter liberdade, sabendo que mesmo não
estando diretamente vigiado, se cometer algum crime será punido.
Se você concorda totalmente ou em parte, tenha a
curiosidade de saber exatamente as propostas (e o que já fez no passado) de
seus candidatos nas próximas eleições.
Hoje é mais fácil cobrá-los, e as redes sociais podem
obrigá-los a fazer o que prometeram.
As mudanças devem ser sérias, ter profundidade e os responsáveis serem mais honestos com a população, colocando de lado suas intenções eleitoreiras ou cargos que ocupam.
Saiba qual o pensamento a respeito de Segurança Pública de seu candidato.
Entenda qual a responsabilidade de cada cargo politico.
Acompanhe suas ações.
Cobre-o pelo que você espera, pessoalmente, através de cartas, e-mails e diversas formas.
Torne público seu descontentamento, dando nome aos bois.
Somente quando eles souberem que correm o risco de não serem mais eleitos é que começarão a tomar providências.
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