COLETE AIRBAG OBRIGATÓRIO! Mais essa agora.
Projeto Lei 404/2012 de autoria do Senador do PT Humberto Costa
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o uso do colete inflável
de proteção (colete “airbag”) por condutores de motocicletas e assemelhados, e
a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para conceder benefícios fiscais
referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados, ao Imposto de
Importação, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre operações com esses
produtos, suas partes e acessórios.
Gosta, Senador? Essa tá com airbag!
Se já não bastassem as leis idiotas que já estão em
vigor, paira no Senado, encabessada por um dignissimo senador do PT, HUMBERTO
COSTA, aquele do escandalo dos sanguessugas, um projeto que obriga os motociclistas a andarem com um colete air bag!
Se já não bastase o preço absurdo do equipamento e a eficácia questionável, esquecem completamente da liberdade individual.
É fácil de explicar o motivo de que leis
relacionadas ao trânsito são alteradas constantemente:
A MÍDIA ADORA!
E é a oportunidade dos politicos aparecerem na TV em
projetos politicamente corretos.
Não estudam a eficácia das leis, não pesquizam como
é feito em outros paises e quais os resultados e o pior, como já disse, não
respeitam o direito do livre arbitrio, relativo, é claro.
Hoje essa lei pesa apenas sobre os motociclistas,
amanhã inventam outra pros motoristas, fumantes, etc.
Mensagem que enviei ao blog do Senador Humberto Costa do PT
O senhor já
teve ou tem motocicleta?
E se tem (ou
teve) a usava constantemente?
Já andou de
moto pelas cidades com temperaturas acima dos 30ºC?
Já foi a um
casamento de moto e teve dificuldade de guardar o capacete?
Perguntou aos
usuários (a base) o que eles acham dessa lei?
Já observou
que leis referentes ao trânsito são elaboradas todos os dias, e as penais (ou
de execução penal) são negligenciadas?
Será que é porque dá mais audiência na mídia?
Ou por ser “politicamente correta”?
Lembra-se da lei que obrigava o motorista ter em seu
veículo uma caixa de primeiros socorros, e só depois do contribuinte ter
gastado é que a lei foi revogada?
Sabe que o
artigo incluído no CTB que obriga o motociclista a trafegar com a viseira
abaixada, muitas vezes coloca a vida dele em risco?
Que a viseira
em dias quente embaça e a quentura do sol no capacete somado a respiração deixa
insuportável ao usuário o que faz com que ele perca a concentração e cause
tontura?
Que em dias
de chuva as gotas que ficam na viseira do capacete atrapalham a visão, e
durante a noite refletem devido às luzes dos faróis de outros veículos,
prejudicando ainda mais a visão?
Que a pena da
multa é inconstitucional, pois fere o principio da proporcionalidade ao punir
igualmente quem está sem capacete e quem está apenas com a viseira levantada?
Por vezes
devemos ter um pouco de respeito com a liberdade individual, da mesma forma que
os países desenvolvidos, dando a escolha ao usuário.
O governo não
serve apenas pra impor sua vontade, mas pode incentivar tornar os equipamentos
mais accessíveis, diminuindo impostos e conscientizando o motociclista, mas não
apenas obrigando.
No máximo
determinando as empresas para que seus funcionários que utilizam motocicletas
em entregas utilizem o equipamento.
Fizeram um
comparativo com outros países?
Porque o criminoso
nesse país anda solto pelas ruas com penas brandas e regalias, enquanto quem
trabalha e paga seus impostos é sempre penalizado?
Isso também
serve para desestimular quem pretende comprar uma moto, e a moto é uma das
soluções para o trânsito caótico, devido ao pouco investimento em transporte
público, sendo isso que o governo deveria se preocupar mais.
Gostaria que
quem lê-se essas mal traçadas linhas levasse ao conhecimento do Senador, com
isenção de ânimo para que pensasse um pouco a respeito.
E como
cidadão, estarei espalhando essa opinião nos meios que forem possíveis,
incluindo meu blog e jornais que colaboro.
Que escutem aqueles que possuem ouvidos!
De forma paralela fiz exatamente os mesmos questionamentos à senadora Ana Amélia, que respondeu que a ideia da lei ñ é dela e sim do Humberto. Mas ñ respondeu á nenhuma das perguntas, como sempre saiu pela tangente, assim como todo bom politico braZelero. Mandei tbm Email pro Humberto. Onde estão as ASSOCIAÇÕES ESTADUAIS DE MOTOCICLISMO e como elas estão se posicionando a respeito desta imposição de cima prá baixo? ONDE ESTÃO OS ESTUDOS E OS TESTES CIENTÍFICOS QUE COMPROVEM A EFICÁCIA destes MIRABOLANTES COLETES AIRBAG? Saudações motociclísticas, Zé da Bomba.(Claudio |J. Antoniazzi)
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