Segurança Pública Brasil - SOS

Há um tempo atrás já havia escrito sobre o tema nesse blog com o título de “Solução para a Segurança Pública”

É um dos temas que mais gosto, apesar de amplo e complexo, logicamente coloco apenas tópicos que deveriam ser observados, planejados e colocados em prática.

Por uma série de motivos não fazem. Necessita coragem, disposição, inteligência, vontade política, e muita verba.

Pode ser o maior plano de Segurança Pública do planeta, mesmo assim vai ser bombardeado de crítica de quem estiver na oposição do governo, seja quem for. A mídia com certeza fará a parte dela e dará apoio as críticas.

Sem falar na questão ideológica que divide o Brasil, entre esquerda e direita, contando também com os extremos.

De um lado, pedindo soluções baseadas em extrema punição do outro uma total permissividade.

Deixando isso de lado e concentrando-se realmente nas soluções, vamos agora tentar apontar alguns elementos básicos que deveriam ser observados e implementados.

De acordo com a Constituição Federal

Art. 144 – A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos ...

Enquanto tratarem Segurança Pública como apenas um problema de polícia, continuaremos enxugando gelo.

É um contexto que deve ser enfrentado em conjunto, cada um em suas atribuições, no entanto, é muito difícil terem essa consciência.

HISTÓRICO

O caos na Segurança Pública brasileira não é novidade, a questão é que chegou aos índices de guerra sem estarmos em nenhum conflito.

As grande maioria das leis penais foram elaboradas há décadas, o Código Penal, já com projeto de sua reforma, é de 1940.

Nessa época não existia o tráfico de drogas muito menos a epidemia do crack. Nada de crimes cibernéticos e a corrupção sempre existente não era trilionária com intrínsecos sistemas de lavagem de dinheiro.

As investigações talvez tivessem uma porcentagem maior de elucidações criminais, nada comparado aos apenas 8% de crimes solucionados.

E o mais interessante é que a sociedade era outro, outros valores, família, religião, sem um consumismo exagerado, entre outros motivos que por si só tornavam o país mais seguro.

Os “especialistas” começaram a dizer que o problema da alta da criminalidade era a educação.

Foi provado que a grande maioria dos condenados eram alfabetizados e grande parte tinha o ensino fundamental completo, e outra o ensino médio.

Partiram então para o problema do desemprego.

Em determinado momento o país se desenvolveu e teve um grande aumento nas vagas de emprego, isso pouco alterou os índices criminais. É claro que a economia do Brasil ainda é instável, e o desemprego parece aparecer em ciclos.

As opções estavam acabando, então a culpa recaiu para a desigualdade social.

Se assim fosse, países como a Índia seriam o império do crime, mais pobreza e maior diferença social, inclusive por castas.

Educação, desemprego e desigualdade social, certamente tem influencia direta nos índices criminais, mas esse é parte do problema, e por incrível que pareça não é o maior deles.

A grande maioria de criminosos presos não se trata de analfabeto, desempregado e roubando pra comer, mas sim de individuo alfabetizado, e vestindo roupas e tênis de marca. Principalmente os envolvidos com trafico.

Há também um grande número de crimes cometidos pela classe média, os principais são trafico de drogas, entre outros como agressões, dirigir alcoolizado, etc.

A classe alta também incorre nos mesmos crimes e ainda lavagem de dinheiro, corrupção, sonegações, etc.

O problema do Brasil é punição. Cadeia, e certeza de que receberão uma pena alta e realmente a cumprirão, sem regalias.

Quando finalmente caminharem nesse sentido, a coisa poderá melhorar.

 Tínhamos uma polícia mais eficiente?

NÃO. Menos treinamento, poucos equipamentos e um sistema falho no tocante ao ingresso nas instituições.

Davam conta do recado?

SIM. Pelos fatores colocados acima e também pela truculência e métodos nada humanos de investigação, com um risco enorme de cometerem injustiças. Mesmo mantendo a sociedade mais segura do que nunca, esse fato fez com que a polícia, principalmente a militar, carregasse um enorme fardo após o fim da ditadura.

A polícia matava mais naquela época?

NÃO. Apesar do senso comum e das bobagens que dizem, a polícia matava muito menos.

Se matar criminoso fosse a solução não haveria mais bandidos no Estado de São Paulo que ano após ano aumenta a letalidade. Daí, retorno a dizer que a solução deve ser conjunta.

Esse aumento de letalidade se dá pelo fato de que os confrontos são muito mais intensos e o número de criminosos cresceu alarmantemente.

O que ocorria no passado, que acabou pesando contra a polícia, são as acusações de excessos, tortura e truculência.

Para o Estado ficava fácil e menos custoso não se preocupar com leis e legalidade, se houvesse problema, bastava enviar a polícia, e que resolvessem, ponto.

Com o retorno da democracia e a Constituição de 1988, foram concretizados uma série de prerrogativas e direitos, outros vieram com adesão a tratados internacionais de Direitos Humanos.

Até aí tudo bem, apenas esqueceram-se dos DEVERES.

Ditaram uma série de obrigações ás polícias, mas não deram ferramentas.

Uma lei fraca, uma estrutura confusa de polícia e um judiciário deficiente, deixam os agentes da lei na mão.

Por exemplo, o crime de desacato a autoridade, na pratica, não pune ninguém. Como todos os crimes necessitam da denúncia do Ministério Público na figura do Promotor, e quando isso ocorre, a pena não será de prisão. O mesmo acontece com os crimes de resistência e desobediência.

Se quem cometer esses crimes for menor de idade, então, menos ainda acontece.

O sistema se resolve sozinho, e isso faz aumentar a violência policial.

Um dia o policial cansa. Ser xingado e cuspido, arriscar sua integridade para prender esse agressor, para no final ele sair da delegacia antes mesmo do policial terminar a ocorrência, não é nada agradável pra nenhum ser humano.

Talvez o policial nessa situação aguente isso uma ou duas vezes, na próxima ele mesmo vai executar a pena. Isso é fato. Não estou discutindo certo ou errado, mas sim seres humanos, e gostem ou não isso continuará acontecendo.

Foi apenas um exemplo de situação que ocorre em um país que não gosta de disciplina nem de cumprir regras, onde as pessoas cobram direitos mas ignoram obrigações.

QUANTO AS SOLUÇÕES.

Na matéria anterior listei uma série de necessidades como unificação ou ciclo completo de polícia, controle de fronteiras, alterações na legislação, reforma do sistema penitenciário, sistemas eficientes de inteligência, etc.

Questões práticas e que funcionariam.

Um pouco de exagero, talvez preconceito, mas algumas prisões no Texas determinam uniforme cor de rosa. 

Agora coloco em discussão uma saída alternativa que poderia agilizar esse processo:

FEDERAÇÃO CENTRÍFOGA

Dar autonomia aos Estados para as questões jurídicas referentes à Segurança Pública.

Assim os Estados poderiam elaborar suas próprias leis penais, como nos Estados Unidos da América.

Poderiam por exemplo, tornar crime a figa de presídios ou o uso de aparelhos de telefone celular.

Como seria difícil um país tradicionalmente centralizador como o Brasil, onde políticos que hoje são governadores objetivam serem presidentes da República, e com certeza não querem dividir poder, isso será muito difícil.

Uma solução então menos traumática é permitir que pelo menos cada Estado tenha o poder de elaborar suas LEC, a Lei de Execução Criminal.

Essa famigerada lei permissiva eu dá excessos de direitos a presos.

Em algumas prisões os detentos ficam em tendas, menor custo para o Estado, proibição até de cigarros. Após queixas um dos diretores retrucou a imprensa: Nossos homens estão em tendas como essas no Afeganistão defendendo nosso país. 

Assim poderiam cada Estado escolher ser mais permissivo ou mais rigoroso, e o eleitor decidiria em quem votar de acordo com suas características.

Poderiam dentro dessa lei, limitar visitas, obrigar em crimes violentos a visita sem contato físico, abolir a visita íntima, restringir saídas temporárias, interferir no sistema de progressão de penas, e outros tantos controles.

Assim, com certeza, os criminosos migrariam para Estados com menos eficiência na questão do rigor no cumprimento de penas.

É claro que nada disso adianta se permanecer a sensação de impunidade, o sentimento de que não será preso nem punido.

O que ocorre é que o risco fica na prisão em flagrante delito, caso não seja preso nesse momento, se depender de uma investigação, dificilmente será punido.

Para isso também, seria necessário investimento em um grande armazenamento de dados, um cadastro único, e investimento em tecnologia, com cada vez mais câmeras inteligentes com sistemas de reconhecimento facial.

Nada disso adiante se não temos um controle adequando nem um bom sistema de armazenamento de dados. Em pleno século XXI a vítima de crimes ainda precisa procurar o autor em livros de fotos em uma delegacia de polícia.

As soluções não são muito complexas, mas devem ser realizadas em conjunto, mas nossos políticos, além dos problemas ideológicos, não se preocupam em resolver os problemas, ainda mais se estiverem na oposição.

7 ANOS PARA MUDAR O BRASIL

7 ANOS PARA MUDAR O BRASIL

Esse é o prazo que dou para permanecer no país.
Como país de terceiro mundo, é recheado de problemas, a mãe de todos chama-se CORRUPÇÃO, que se alastrou endemicamente tornando-se quase cultural e ser honesto parece ser sinônimo de trouxa.

O "deixa disso" "também não precisa ser assim" "isso é assim mesmo"  parece o comum ao aceitar o inaceitável.

Certa vez vi um Deputado Estadual subir em um palanque em uma comemoração militar em um quartel da PM, ele era conhecido por muitos policiais, sabido que foi (quem garante que não era ainda) traficante de drogas.
A grande maioria ficou indignado com a presença dele ali, mas o impressionante foi que muitos também falavam, "é política, é assim mesmo".

É claro que não sou tolo o suficiente para acreditar que em sete anos a corrupção vai ser reduzida drasticamente, mas minha preocupação maior é quanto a Segurança Pública.

Completo 23 anos de Polícia Militar e desde que entrei não vi melhora, por mais que nos empenhássemos, por mais que nossa jornada de trabalho tenha aumentado, por mais criminosos mortos em confronto assim como policiais que tombaram, enxugamos gelo.

A Criminalidade faz com que o brasileiro dependa da sorte.
Um país em que o pouco que você conquista com toda dificuldade pode acabar de uma hora pra outra pelo simples fato de um dia trombar com um criminoso qualquer que queira seu celular ou a carteira.
Ou que algum maldito encontre sua filha ou esposa em uma rua pouco iluminada.

Um circo de horrores inimagináveis que as pessoas sofrem todos os dias e é ignorado por completo.
Um país em que não há nem a tranquilidade de esperar o semáforo abrir em um cruzamento qualquer, pelo medo de ser assaltado.

É esse o prazo que dou pra Segurança. Sete anos para termos um mínimo de dignidade.

Sugestões:

Não tratar Segurança Pública como problema de polícia, e sim como um todo, cada um fazendo a sua parte;

Enfrentar com coragem e rigidez, o problema da segurança são os criminosos, usar recursos da área para fazer teatro de fantoches, abraçar uma árvore, passeata vestido de branco não resolve o problema;

Alterar urgente a Lei de Execuções Penais, reduzindo saídas temporárias, indultos, controle de visitas, fim da visita intima, tornar a fuga crime, etc;

Ciclo completo de polícia ou unificação das polícias, dando poderes aos Estados de escolherem o sistema que entenderem melhor, desde que não haja interferência de uma corporação com a outra e permaneça diretamente com quem deu início a ocorrência até chegar ao judiciário;

Autonomia aos Estados em questões penais ou no mínimo nas execuções penais, dessa forma será óbvio as iniciativas que funcionam ou não;

Investir em um sistema único de identificação, com vasto banco de dados que possibilite identificações diversas como reconhecimento facial por câmeras de segurança;

Fim do estatuto do desarmamento e entendimento que realmente o domicilio é asilo inviolável e sua invasão pode acarretar a reação violenta do proprietário, ou seja, legitima defesa forte;

Responsabilização do governo em questões presidiárias, incluindo morte e rebeliões, o governador e secretários da área devem ser responsabilizados. O Estado deve ter o controle total dos encarcerados, disciplina rígida. Nada de tortura ou maus tratos, preso quer descontrole, bagunça, assim podem manter o crime dentro e fora dos presídios. Preso detesta trabalho e disciplina.

Investir em investigação e não só no policiamento preventivo. Polícia civil, única ou seja lá o que for não deve andar uniformizada, o Inquérito policial deve ser extinto, investigadores e delegados devem investigar crimes e chegar a uma proporção aceitável de soluções.

Agora se o país não muda, mudo eu. Desculpe, mas chega de contar com a sorte.

ROUBO DE VEÍCULOS - A Quem Interessa?

ROUBO DE VEÍCULOS - A Quem Interessa?

Entre os vários crimes que infestam o Brasil, um dos que mais atormentam a todos são os furtos e roubos de veículos.

Os números são exorbitantes, principalmente em São Paulo.

E em um país onde apenas 8% dos homicídios são investigados, e desses uma porcentagem menos termina com o homicida na prisão, você acredita que alguém irá atrás para reaver o seu carro ou moto?

Nada nesse pais vão á fundo até exterminarem o problema, em um mar de tragédias, algumas são ignoradas.

O furto de veículos é um crime que tem uma grande dificuldade do criminosos ser preso em flagrante delito, ficando a cargo de uma teórica prisão posterior após investigação (kkkk é piada, né?).

E mesmo quando preso em flagrante, normalmente entraria na modalidade tentada de furto simples, onde a pena é ínfima, e mais rápido do que o policial termine a papelada, ele está novamente nas ruas, devido a uma série de benefícios da lei, como por exemplo a transação penal, por ser entendido como um crime de menor potencial ofensivo.

Lógico que isso é o que acontece em geral, vez o outra o criminoso dá o azar de não ser primário, o furto ser considerado qualificado ou até mesmo entrar em formação de quadrilha, mas isso é raro.

Voltando ao exemplo acima, O CRIME COMPENSA! Furtando uns dois veículos por semana, ele já tem dinheiro suficiente para se manter, ir curtir em um baile funk e fumar muita maconha, com a sensação de que não será preso.

Os menos competentes utilizam armas e violência, descambando para o roubo de motos e carros. Apesar da pena ser bem maior nesse caso, pouco se intimidam, e a probabilidade de um roubo se tornar um latrocínio com a morte da vítima é enorme.

Mas como nos dias de hoje, até mesmo no Brasil, isso é possível?

Com tanta tecnologia, radares interligados com câmeras, onde mesmo um telefone celular pode ser rastreado, ainda assim, o comércio de compra e venda de carros e peças roubadas continuam lucrativos?

Somasse aí o conjunto de incompetência e corrupção.

Além dos lucros obtidos com a venda de peças roubadas (há décadas não resolvem o problema dos desmanches), a clonagem de carros e motos de luxo, ainda há toda uma estrutura de seguros automotivos, onde hoje o cidadão é quase obrigado a ter um seguro contra roubo ou furto.

Em um país que não consegue nem manter um banco de dados atualizado de seus cidadãos, para que as pesquisas criminais e até mesmo reconhecimento facial por câmeras fosse possível.

Pois é, durma com um barulho desses.

E assim continuamos ano após ano.

MASSACRE PENITENCIÁRIO NO AMAZONAS

MASSACRE PENITENCIÁRIO NO AMAZONAS

A questão do Sistema Penitenciário nacional voltou a ser debatido após a morte de 56 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim em Manaus devido uma disputa entre o Primeiro Comando da Capital e os Amigos do Norte, facções criminosas que disputam o controle interno das penitenciárias e o tráfico de drogas dentro e fora delas.

O PCC, de São Paulo estende seus tentáculos pelo Brasil e América do Sul, São Paulo se mostra incapaz de lidar com esse problema assim como o Brasil.

O lucro é alto e não é de agora que políticos estão ligados intimamente com essa quadrilha.

O Sistema carcerário do país é falido faz tempo.

Posteriormente ocorreu em Roraima com cenas horrendas ocorridas dentro desse presídio filmadas pelos próprios presos.

Arrancaram as cabeças dos mortos e seus corações despejando-os em um balde.

O STF decidiu pela indenização das famílias dos presos. A maioria das pessoas abominou essa hipótese nas redes sociais.

Na contramão eu fui a favor. O Estado é responsável pelo preso e não estou presando pelo bem do criminoso, mas pelo controle rígido do Estado.

A indisciplina e bagunça coletiva, apenas fortalece as facções. Os agentes penitenciários não tem capacidade para comandarem a prisão e estão nas mãos dos criminosos que os ameaçam.

Tráfico de drogas, julgamentos externos, falsos sequestros, continuam gerando lucro dentro dos presídios. E só há uma maneira do Estado tomar o controle: tendo prejuízo cada vez que se mostrar incompetente.

E o Secretário deveria responder criminalmente pelas mortes.

Acreditar que o preso deve sofrer dessa maneira dentro dos presídios é uma falsa ideia de vingança, pelo contrário, é exatamente o que os criminosos mais fortes querem que aconteça, essa completa desorganização, assim podem lucrar.

E alguém que comete um crime, mas não é criminoso contumaz, seja por um momento de fúria, ou por matar alguém atropelado, por exemplo, cair lá, sem controle do Estado, será capacho de criminosos e poderá ser obrigado a assumir os crimes cometidos lá dentro.

                                   Ministro Alexandre de Moraes

O Ministro da Justiça, com outras palavras, acelerou o programa de Segurança Nacional, que nunca houve, e em outras palavras já mostrou a intenção do governo, que é soltar o maior número de presos possível.

Se já não bastasse às saídas temporárias e os indultos. As audiências de custódia já liberaram da cadeia milhares de presos.

Crimes como furto de veículos, na prática não deixa o criminoso preso, e os índices vão aumentando alarmantemente.

Ou seja, deve haver prisão, penas maiores, menos regalias, fugir deve ser crime, uso de celular dentro de presídio também, mas o Estado não pode permitir que a qualquer momento haja rebeliões e se mostre incapaz de comandar a própria prisão.

Não há nada que preso odeie mais do que disciplina. Ordem.

Aproveitando o fato, entidades e a mídia retornam com a velha história de que no Brasil prende-se muito. Deixo o vídeo de Felipe Moura Brasil que explica isso melhor do que ninguém.
https://www.facebook.com/draculacriatura/
https://www.facebook.com/Combate-T%C3%A1tico-243935352476567/