Segurança Pública Brasil - SOS

Há um tempo atrás já havia escrito sobre o tema nesse blog com o título de “Solução para a Segurança Pública”

É um dos temas que mais gosto, apesar de amplo e complexo, logicamente coloco apenas tópicos que deveriam ser observados, planejados e colocados em prática.

Por uma série de motivos não fazem. Necessita coragem, disposição, inteligência, vontade política, e muita verba.

Pode ser o maior plano de Segurança Pública do planeta, mesmo assim vai ser bombardeado de crítica de quem estiver na oposição do governo, seja quem for. A mídia com certeza fará a parte dela e dará apoio as críticas.

Sem falar na questão ideológica que divide o Brasil, entre esquerda e direita, contando também com os extremos.

De um lado, pedindo soluções baseadas em extrema punição do outro uma total permissividade.

Deixando isso de lado e concentrando-se realmente nas soluções, vamos agora tentar apontar alguns elementos básicos que deveriam ser observados e implementados.

De acordo com a Constituição Federal

Art. 144 – A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos ...

Enquanto tratarem Segurança Pública como apenas um problema de polícia, continuaremos enxugando gelo.

É um contexto que deve ser enfrentado em conjunto, cada um em suas atribuições, no entanto, é muito difícil terem essa consciência.

HISTÓRICO

O caos na Segurança Pública brasileira não é novidade, a questão é que chegou aos índices de guerra sem estarmos em nenhum conflito.

As grande maioria das leis penais foram elaboradas há décadas, o Código Penal, já com projeto de sua reforma, é de 1940.

Nessa época não existia o tráfico de drogas muito menos a epidemia do crack. Nada de crimes cibernéticos e a corrupção sempre existente não era trilionária com intrínsecos sistemas de lavagem de dinheiro.

As investigações talvez tivessem uma porcentagem maior de elucidações criminais, nada comparado aos apenas 8% de crimes solucionados.

E o mais interessante é que a sociedade era outro, outros valores, família, religião, sem um consumismo exagerado, entre outros motivos que por si só tornavam o país mais seguro.

Os “especialistas” começaram a dizer que o problema da alta da criminalidade era a educação.

Foi provado que a grande maioria dos condenados eram alfabetizados e grande parte tinha o ensino fundamental completo, e outra o ensino médio.

Partiram então para o problema do desemprego.

Em determinado momento o país se desenvolveu e teve um grande aumento nas vagas de emprego, isso pouco alterou os índices criminais. É claro que a economia do Brasil ainda é instável, e o desemprego parece aparecer em ciclos.

As opções estavam acabando, então a culpa recaiu para a desigualdade social.

Se assim fosse, países como a Índia seriam o império do crime, mais pobreza e maior diferença social, inclusive por castas.

Educação, desemprego e desigualdade social, certamente tem influencia direta nos índices criminais, mas esse é parte do problema, e por incrível que pareça não é o maior deles.

A grande maioria de criminosos presos não se trata de analfabeto, desempregado e roubando pra comer, mas sim de individuo alfabetizado, e vestindo roupas e tênis de marca. Principalmente os envolvidos com trafico.

Há também um grande número de crimes cometidos pela classe média, os principais são trafico de drogas, entre outros como agressões, dirigir alcoolizado, etc.

A classe alta também incorre nos mesmos crimes e ainda lavagem de dinheiro, corrupção, sonegações, etc.

O problema do Brasil é punição. Cadeia, e certeza de que receberão uma pena alta e realmente a cumprirão, sem regalias.

Quando finalmente caminharem nesse sentido, a coisa poderá melhorar.

 Tínhamos uma polícia mais eficiente?

NÃO. Menos treinamento, poucos equipamentos e um sistema falho no tocante ao ingresso nas instituições.

Davam conta do recado?

SIM. Pelos fatores colocados acima e também pela truculência e métodos nada humanos de investigação, com um risco enorme de cometerem injustiças. Mesmo mantendo a sociedade mais segura do que nunca, esse fato fez com que a polícia, principalmente a militar, carregasse um enorme fardo após o fim da ditadura.

A polícia matava mais naquela época?

NÃO. Apesar do senso comum e das bobagens que dizem, a polícia matava muito menos.

Se matar criminoso fosse a solução não haveria mais bandidos no Estado de São Paulo que ano após ano aumenta a letalidade. Daí, retorno a dizer que a solução deve ser conjunta.

Esse aumento de letalidade se dá pelo fato de que os confrontos são muito mais intensos e o número de criminosos cresceu alarmantemente.

O que ocorria no passado, que acabou pesando contra a polícia, são as acusações de excessos, tortura e truculência.

Para o Estado ficava fácil e menos custoso não se preocupar com leis e legalidade, se houvesse problema, bastava enviar a polícia, e que resolvessem, ponto.

Com o retorno da democracia e a Constituição de 1988, foram concretizados uma série de prerrogativas e direitos, outros vieram com adesão a tratados internacionais de Direitos Humanos.

Até aí tudo bem, apenas esqueceram-se dos DEVERES.

Ditaram uma série de obrigações ás polícias, mas não deram ferramentas.

Uma lei fraca, uma estrutura confusa de polícia e um judiciário deficiente, deixam os agentes da lei na mão.

Por exemplo, o crime de desacato a autoridade, na pratica, não pune ninguém. Como todos os crimes necessitam da denúncia do Ministério Público na figura do Promotor, e quando isso ocorre, a pena não será de prisão. O mesmo acontece com os crimes de resistência e desobediência.

Se quem cometer esses crimes for menor de idade, então, menos ainda acontece.

O sistema se resolve sozinho, e isso faz aumentar a violência policial.

Um dia o policial cansa. Ser xingado e cuspido, arriscar sua integridade para prender esse agressor, para no final ele sair da delegacia antes mesmo do policial terminar a ocorrência, não é nada agradável pra nenhum ser humano.

Talvez o policial nessa situação aguente isso uma ou duas vezes, na próxima ele mesmo vai executar a pena. Isso é fato. Não estou discutindo certo ou errado, mas sim seres humanos, e gostem ou não isso continuará acontecendo.

Foi apenas um exemplo de situação que ocorre em um país que não gosta de disciplina nem de cumprir regras, onde as pessoas cobram direitos mas ignoram obrigações.

QUANTO AS SOLUÇÕES.

Na matéria anterior listei uma série de necessidades como unificação ou ciclo completo de polícia, controle de fronteiras, alterações na legislação, reforma do sistema penitenciário, sistemas eficientes de inteligência, etc.

Questões práticas e que funcionariam.

Um pouco de exagero, talvez preconceito, mas algumas prisões no Texas determinam uniforme cor de rosa. 

Agora coloco em discussão uma saída alternativa que poderia agilizar esse processo:

FEDERAÇÃO CENTRÍFOGA

Dar autonomia aos Estados para as questões jurídicas referentes à Segurança Pública.

Assim os Estados poderiam elaborar suas próprias leis penais, como nos Estados Unidos da América.

Poderiam por exemplo, tornar crime a figa de presídios ou o uso de aparelhos de telefone celular.

Como seria difícil um país tradicionalmente centralizador como o Brasil, onde políticos que hoje são governadores objetivam serem presidentes da República, e com certeza não querem dividir poder, isso será muito difícil.

Uma solução então menos traumática é permitir que pelo menos cada Estado tenha o poder de elaborar suas LEC, a Lei de Execução Criminal.

Essa famigerada lei permissiva eu dá excessos de direitos a presos.

Em algumas prisões os detentos ficam em tendas, menor custo para o Estado, proibição até de cigarros. Após queixas um dos diretores retrucou a imprensa: Nossos homens estão em tendas como essas no Afeganistão defendendo nosso país. 

Assim poderiam cada Estado escolher ser mais permissivo ou mais rigoroso, e o eleitor decidiria em quem votar de acordo com suas características.

Poderiam dentro dessa lei, limitar visitas, obrigar em crimes violentos a visita sem contato físico, abolir a visita íntima, restringir saídas temporárias, interferir no sistema de progressão de penas, e outros tantos controles.

Assim, com certeza, os criminosos migrariam para Estados com menos eficiência na questão do rigor no cumprimento de penas.

É claro que nada disso adianta se permanecer a sensação de impunidade, o sentimento de que não será preso nem punido.

O que ocorre é que o risco fica na prisão em flagrante delito, caso não seja preso nesse momento, se depender de uma investigação, dificilmente será punido.

Para isso também, seria necessário investimento em um grande armazenamento de dados, um cadastro único, e investimento em tecnologia, com cada vez mais câmeras inteligentes com sistemas de reconhecimento facial.

Nada disso adiante se não temos um controle adequando nem um bom sistema de armazenamento de dados. Em pleno século XXI a vítima de crimes ainda precisa procurar o autor em livros de fotos em uma delegacia de polícia.

As soluções não são muito complexas, mas devem ser realizadas em conjunto, mas nossos políticos, além dos problemas ideológicos, não se preocupam em resolver os problemas, ainda mais se estiverem na oposição.

Solução para a Segurança Pública

Solução para a Segurança Pública

Muitos dizem ter a solução para o problema da Segurança Pública.

A grande maioria não sabe do que está falando e outros tentam resolver o problema de forma isolada.

A imprensa não entende o que acontece e nem quer saber. Compromisso com a verdade é inexistente na imprensa nacional.

De acordo com a Constituição Federal

Art. 144 – A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos ...

Dizer os erros é fácil e já fiz isso em outras matérias, o difícil é o que tentarei fazer agora, apontar soluções.

Em nível Federal

A União (Governo Federal) nada faz pela segurança, e não é de hoje.

A Força Nacional é uma farsa política. Não serve pra nada, apenas propaganda.

São componentes da polícia de outros Estados que são reunidos para eventuais missões, que nada mais é do que patrulhamento ostensivo, que qualquer polícia militar de qualquer Estado faz.

Não se enganem acreditando que durante a ditadura militar o governo zelava pela segurança, na verdade apenas faziam vistas grossas aos abusos da polícia, em uma época em que tortura era o único meio de investigação.

Era mais fácil agir dessa forma e menos dispendioso do que investir em inteligência.

Com a CF de 1988 os direitos foram assegurados, porém, esqueceram de dar as ferramentas necessárias à polícia para combater o crime, como investimento, leis mais rígidas e leis que protegessem os agentes do Estado.

A mãe da violência é a impunidade.

Na prática, hoje, quem comete um crime contra um agente do Estado, sua pena é a mesma caso cometesse o crime contra qualquer pessoa.

Pior, o crime de desobediência e desacato tem penas tão brandas que quem comete o crime não será preso, no máximo uma pena alternativa.

Se for menor de idade, então, nada acontecerá.

Isso faz com que ocorra a violência policial, pois após anos o policial ao ser desacatado, xingado, ofendido, humilhado, sabe que não haverá punição a quem cometeu o crime.

É necessário:

- Construção de mais presídios federais e leis que obriguem os Estados a isolarem nas penitenciárias federais os chefes do crime organizado, que é de competência (em tese) da Polícia Federal;

- Maior efetivo da Polícia Federal, que realmente costumava fazer um trabalho competente de investigação e inteligência;

- Alterar as leis penais com urgência. Principalmente a Lei de Execuções Penais, restringindo as saídas temporárias de presos, retirando regalias como as visitas intimas, restringindo o contato com visitas, tornar crime a fuga (que hoje é “permitida”), alterando para prazos mais rígidos no tocante ao tempo para a progressão de regimes (do fechado para o semi aberto e para o aberto), fiscalização do regime aberto e semi aberto, alteração do Código de Processo Penal, etc;

- Tornar o Serviço Militar concursado e não obrigatório, dessa forma o soldado seria profissional e o crime organizado teria mais dificuldade em recrutá-lo;

- Fiscalização das fronteiras e da costa brasileira com o apoio das Forças Armadas;

Em nível Estadual

No caso, falo pelo Estado de São Paulo

São Paulo é a locomotiva do Brasil, com mais problemas do que soluções.

Durante muito tempo a política de Segurança Pública ficou perdida devido a um revanchismo político que culpava a instituição, principalmente a PM, pela perseguição ocorrida durante a ditadura, em uma época em que os perseguidos viraram perseguidores.

A imprensa colaborou com o enfraquecimento da polícia, criticando diariamente os confrontos entre criminosos e policiais, alegando que a polícia de São Paulo era excessivamente violenta.

Hoje a situação ficou melhor entre a mídia e a polícia, o aparato policial evoluiu em equipamento e treinamento, mas a criminalidade evoluiu muito mais.

O Estado, como os demais do país, carece e muito em investigação, que realmente afetem ao crime organizado que domina o Estado de São Paulo.

Parece que políticos temem investigações, portanto não investem muito nisso.

A Polícia Civil é muito visível e nem um pouco discreta, como deveria ser.

Os policiais são espalhafatosos e costumam andar uniformizados.

É raro ver notícias de grandes prisões e desbaratamento de quadrilhas realizado por investigações.

A maior parte das investigações são baseadamente quase com exclusividade em escutas telefônicas que são realizadas de dentro dos presídios.

Isso leva a crer que há um relaxamento em ações que impeçam o sinal de telefones celulares de dentro dos presídios para que as ligações possam ser acompanhadas, mas a que custo?

O atendimento, indisciplina e o nível de corrupção também são pontos bem criticados na polícia civil, enquanto que na PM a critica da imprensa é sobre os confrontos que resultam em mortes.

Cargos políticos de comando impedem que seus detentores esclareçam as causas da violência. Evitam dar entrevistas conclusivas e claras, respondem com números, mas evitam o embate.

É necessário:

- Em longo prazo estudo de unificação das policias, criando um novo sistema de polícia, diferente da Civil e da Militar, com base ao sistema norte americano, cuja extensão, diversificação cultural são semelhantes ao nosso;

Esse atual sistema gera um custo altíssimo por fazerem o mesmo trabalho duas vezes, como por exemplo, dois tipos de boletins de ocorrência e grupos de policiamento semelhantes, como ROTA e GARRA ou GOE, GATE e GER, ÁGUIA e PELICANO, etc. O ciclo de polícia deve ser único, com início, meio e fim realizados pela mesma Instituição.

- Que os comandantes e chefes esclareçam a população e aos órgãos de imprensa que a questão da violência não é apenas policial, que a polícia prende, porém o número de reincidentes que praticam novos crimes é grande, o mesmo ocorre com os menores de idade, gerando a sensação real de impunidade. Isso deve ficar claro para a população.

- Unificação imediata dos sistemas de comunicação COPOM e CEPOL;

- Unificação das Corregedorias;

- Todas as viaturas da Polícia Civil descaracterizadas;

- Construção de presídios;

- Investimento em tecnologia e treinamento em inteligência, análise de monitoramento e reconhecimento facial;

- Combate ininterrupto ao crime organizado, atacando principalmente seu sistema financeiro, apoio político, lavagem de dinheiro, etc;

- Fazer com que a PM não desvie sua atividade fim com escoltas e outros que não seja prioritariamente policiamento, investindo nos Agentes de Segurança Penitenciários, saúde, etc;

- Resgate da autoridade do professor;

Em nível Municipal

É difícil trabalhar com o município. Com todos os defeitos as polícias são muito mais organizadas e estruturadas do que muitas prefeituras, onde os cargos muitas vezes servem como cabides.

É comum atenderem uma solicitação da polícia, que é uma obrigação, como se estivessem fazendo um favor. Tendem a utilizar tudo como plataforma política.

Grande parte dos municípios não tem a cultura de compreender que também são responsáveis pela segurança.

Que um local onde haja congestionamento de trânsito ou uma rua mal iluminada é um convite a criminalidade.

As ações devem ser conjuntas.

Há prefeitos e vereadores que incentivam invasões e proliferação de favelas. Não coíbem o furto de energia elétrica e de água (gato) para não perderem votos.

É necessário:

- Trabalhar em conjunto com a polícia prestando apoio nas questões de fiscalização administrativa;

- Manter a iluminação e podas de árvores;

- Sistema de monitoramento;

- Guardas municipais;

- Vagas nos pátios para recolha de veículos;

- Fiscalização de estabelecimentos, principalmente bares;

- Fiscalização ao comércio ambulante, principalmente os que coloquem em risco a segurança, como venda de bebidas alcoólicas em locais proibidos;

- Resgate da autoridade do professor;

- Congelamento de favelas, coibir construções irregulares;

 Planejamento imobiliário;

- Coibir furto de água e de energia elétrica.

Sociedade

Em uma sociedade perfeita não existiria o crime.

Os sucessivos governos criaram uma cultura popular de assistencialismo, incutindo na cabeça do cidadão de baixa renda de que o Estado deve supri-lo em tudo.

As leis ofereceram muitos direitos e poucas obrigações.

Famílias desestruturadas, a ausência dos pais na criação dos filhos e um grande consumismo favoreceram a criminalidade.

Há anos atrás era uma vergonha para uma família ter um membro criminosos, hoje chega a ser orgulho ou até mesmo forma de coação contra algum vizinho.

A ausência do Estado nas áreas periféricas contribuem para a inversão de valores.

O morador da favela acaba preferindo continuar onde está e investir seu dinheiro em um carro novo, pois lá ele não paga imposto, IPTU , alguns não pagam energia elétrica ou pagam uma taxa reduzida, alguns tem TV à cabo através de “gato”.

O ponto de tráfico costuma ser no mesmo local a anos, e observando ele nota que o traficante está em ascensão social e é admirado.

Se ele vê policiais cobrando propina perde toda a confiança nas forças do Estado e também pode a vir sofrer violência policial.

Para completar, quando precisa de auxílio financeiro ou até de justiça recorre ao traficante que fornece a ele com rapidez.

Isso acaba se tornando uma bola de neve, que atravessa gerações.

Isso deve ser compreendido e encontrado meios de reverter a situação.

É necessário:

- Se organizar para cobrança das autoridades. Essa cobrança não deve ser pessoal nem política, mas em prol da maioria.

- Apoiar o fortalecimento da autoridade escolar;

- Relatar as ocorrências sofridas;

- Denunciar indivíduos em atitudes suspeitas, abusos de autoridade, comércios ilegais, etc;

- Fortalecimento da família.

É óbvio que é apenas um esboço, as soluções não são miraculosas nem utópicas.

São soluções básicas de acordo com outras políticas de segurança em outros países e aprimorando soluções nossas mesmo.

Basicamente, temos que compreender que enquanto houver a sensação de impunidade, não haver penas rígidas, um tempo maior em regime fechado, justiça rápida, sem aguardar em liberdade os recursos, redução da maioridade penal, nada irá adiantar.

Não é possível viver em um Estado Policial, onde deve haver quase que um policial para cada cidadão a fim de manter a ordem.

O povo deve ter liberdade, sabendo que mesmo não estando diretamente vigiado, se cometer algum crime será punido.

Se você concorda totalmente ou em parte, tenha a curiosidade de saber exatamente as propostas (e o que já fez no passado) de seus candidatos nas próximas eleições.

Hoje é mais fácil cobrá-los, e as redes sociais podem obrigá-los a fazer o que prometeram.

           As mudanças devem ser sérias, ter profundidade e os responsáveis serem mais honestos com a população, colocando de lado suas intenções eleitoreiras ou cargos que ocupam.
          Saiba qual o pensamento a respeito de Segurança Pública de seu candidato.
          Entenda qual a responsabilidade de cada cargo politico.
          Acompanhe suas ações.
          Cobre-o pelo que você espera, pessoalmente, através de cartas, e-mails e diversas formas.
          Torne público seu descontentamento, dando nome aos bois.
          Somente quando eles souberem que correm o risco de não serem mais eleitos é que começarão a tomar providências.

Polícia vs Violência

Os números da violência, são verdadeiros, há muita morte no Brasil e em São Paulo, mas o país é muito violento também.

  É o país mais violento do mundo, entre os países democráticos e que não estão envolvidos em conflitos armados.

  Também é verdade que ocorrem execuções por parte de policiais, porém, policiais são executados, de serviço e de folga, alguns casos nem são noticia, parece que não importa muito para a mídia.

  Mas o grande motivo da violência policial (é óbvio que também existem outros motivos) é a questão da impunidade, não referente ao policial, pois podem pode acreditar, é mais fácil ser preso sendo policial do que sendo civil.

  Prova disto é a senhora presenciou uma execução cometida por policiais militares em um cemitério de São Paulo e telefonou pra onde? Pra própria polícia militar.

  Não foi pra polícia civil, federal, e nem mesmo pra Corregedoria, mas para o COPOM, onde todos telefonam pra qualquer tipo de ocorrência.

  A impunidade da qual me refiro é a de qualquer cidadão.

  Imagine vc sendo policial e prender o sujeito que atira contra vc e logo encontra com ele novamente cometendo outro crime, leva-o preso outra vez e logo ele está solto.

  Nos casos de desacato, então, em diversas vezes o promotor nem oferece denúncia, e fica por isso mesmo.

  No primeiro ano de polícia, tudo bem, no segundo, terceiro, mas depois de alguns anos que que o policial arrisca sua vida, vive com um salário baixo e nota que está enxugando gelo, em um sistema onde os poucos que são condenados ficam pouquíssimo tempo presos em regime fechado, e durante as saídas temporárias cometem mais crimes, ou nem voltam para a penitenciária, tem direito a voto, visita intima, comandam seqüestros, homicídios, e outros crimes de dentro do sistema, diante disso, infelizmente, uma minoria de policiais (totalmente contra os princípios da Instituição) começam a fazer justiça com as próprias mãos.

  É muito fácil quem não está diretamente envolvido com o sistema fazer duras críticas, mas quantos deles já foram ameaçados, quantos já tomaram tiro, quantos já viram o colega morrer de forma tão violenta, viram o colega ser preso porque exagerou na energia ao deter alguém com uma extensa ficha criminal?

 Somente quem já sentiu na pele pode realmente dizer o porque das coisas.

 É certo? NÃO! E também seria uma solução muito cômoda para o Estado, que se omite a décadas.

 Qual a solução? Leis sérias. Deveres que devem ser cumpridos.

 Veja em outros países como a polícia confia na lei. Se o policial acredita que aquele quem ele prende, ficará preso realmente, em um regime duro, por anos, pode ter certeza que ele não arriscará sua carreira fazendo justiça com as próprias mãos.

  Isso serve de exemplo até para outros marginais, que ao lembrarem do companheiro, saberão que ele está preso.

  Tinha um professor de direito penal que dizia que todo cidadãoo brasileiro tem direito a cometer um homicídio. Pois se for primário, o crime não for qualificado, etc, não será encarcerado no regime fechado.

   Nos casos de furto de veículos, que são um exemplo bem comum, sendo um crime difícil de prender em flagrante, e quando ocorre, normalmente é tipificado como tentativa de furto, cujo a pena é bem reduzida, na prática, o criminoso provavelmente será condenado a uma pena alternativa, quando muito.

  Realmente, o cidadão honesto se revolta, pois paga seus impostos, se endivida em um financiamento, compra um automóvel, paga impostos enormes, IPVA, licenciamento, seguro obrigatório, é fiscalizado por agentes de trânsito e radares, e quando é vítima de um crime destes, e por sorte prendem o criminoso, a pena é ínfima.

  Com certeza, esta sensação de impunidade fará com que ele cometa o crime novamente.

       

    Seja sincero, não dá vontade de fazer justiça? O crime aqui no Brasil compensa ou não?

  Tem milhares de outros exemplos,  como crimes praticados por menores, mas daria pra escrever um livro.

   Nada justifica a violência. Devemos então precionar nossos governantes a elaborarem leis eficientes.