PROTEJA-SE

Guia de Segurança Urbana

Amigos que me acompanham ou só dão uma lida de inopino neste singelo Blog, em breve chegará às bancas a revista especial Proteja-se! com matérias interessantíssimas.

Parte das matérias foi redigida por mim através de um trabalho de pesquisa e experiência. 

Outros profissionais da área de segurança, jurídica e de defesa pessoal também colaboram.

É o início de um grande projeto com a BUENO editora.

Devido à crise da Segurança Pública em que o país passa, já há muito tempo, é fácil notar que o Estado é incapaz de proteger o cidadão.

Tanto é verdade que um dos negócios que mais tem crescido no país são as empresas de segurança em todos os níveis, desde segurança patrimonial, residencial, blindagem de veículos, até segurança pessoal.

Esse projeto visa orientar o cidadão para que consiga, sem se privar de sua liberdade, sobreviver a essa selva urbana.

Essa autoproteção vai desde informação real do que acontece em termos de Segurança Pública, muitas vezes escondido do público ou mal noticiado de maneira tendenciosa, e também orientações de prevenção, novas tecnologias de proteção, defesa pessoal, direção defensiva, pilotagem (direção ofensiva), e todo tipo de matéria que envolva o assunto.

Essa é uma maneira de ajudar e conscientizar o cidadão para que se proteja e exija que o Estado lhe proporcione segurança.

Lembre-s que o criminoso em geral está em busca de lucro, e dará preferência a quem for um alvo fácil.

Tornando hábito as medidas preventivas, o risco de se tornar uma vítima é sensivelmente reduzido.

E caso a prevenção não seja suficiente, a preparação psicológica para se comportar nessa situação também lhe proporcionará uma redução de dano.

Não há como fugirmos dessa realidade nem de pensar que as coisas ruins só acontecem com os outros, então:

Empresas interessadas em anunciar entrem em contato comigo  pelo Blog ou face Book ou com a BUENO Editora. 

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Ótima oportunidade para anunciar seu produto na área de segurança pessoal, blindagem, eletrônica,  academias de artes marciais, defesa pessoal, equipamentos, vestimentas, cursos, etc.

 PROTEJA-SE! 

Armas Brancas e Porte Ilegal

É importante para o profissional de segurança, assim como também para os praticantes de artes marciais, o conhecimento jurídico sobre fatos que envolvem o seu cotidiano.

O conhecimento é um meio de defesa, para saber o que é ou não permitido em circunstâncias que podem ocorrer com uma freqüência maior em sua vida do que com outras pessoas.

Todos que trabalham na área de segurança, e também praticam artes marciais, devem ter um conhecimento básico a respeito de armas brancas e de fogo, legitima defesa e outras excludentes, constrangimento ilegal, lesão corporal, etc

Esta matéria fornece uma ótima noção sobre armas brancas e conseqüências quanto ao porte ilegal.
Em 2009 publiquei na revista Fighter Magazine matéria a respeito.

Para isso temos que entender certas definições, tanto literais como jurídicas.

ARMAS BRANCAS – Instrumento de ataque ou defesa com lâmina cortante, ou pérfuro-cortante com capacidade para cortar ou perfurar. Este é o conceito original, mas podem ser incluído outra armas contusas (que causam contusões) como o nunchaco.

ARMAS – Podem ser próprias ou impróprias.

Próprias – são as que são produzidas para ataque ou defesa, como por exemplo um punhal.

Impróprias – não são produzidas com a finalidade de ataque ou defesa, mas em um devido momento são utilizadas para esse fim, como por exemplo uma tesoura, faca de cozinha, bengala, ou outro objeto que possa produzir ferimentos.

A proibição do porte de armas brancas se encontra na Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei N.3688 de 03 de outubro de 1941), no artigo 19.

Contravenções penais são ilícitos com um menor potencial ofensivo, vulgarmente um “crime anão”.

Até o estatuto do desarmamento (Lei 10.826, de 22-12-2003) este artigo também servia para as armas de fogo, agora só é utilizado para as armas brancas.

PORTE DE ARMA

Art. 19. Trazer consigo arma fora de casa ou de dependência desta, sem licença da autoridade:

Pena – prisão simples, de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses, ou multa, ou ambas cumulativamente.

§1º A pena é aumentada de um terço até a metade, se o agente já foi condenado, em sentença irrecorrível, por violência contra a pessoa.

§2º Incorre na pena de prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa, quem, possuindo arma ou munição:

Deixa de fazer comunicação ou entrega à autoridade, quando a lei o determina;

Permite que alienado, menor de 18 (dezoito) anos ou pessoa inexperiente no manejo de arma a tenha consigo;

Omite as cautelas necessárias para impedir que dela se apodere facilmente alienado, menor de 18 (dezoito) anos ou pessoa inexperiente em manejá-la.

Na prática, para entendermos se ocorreu à contravenção penal ou não, deverá ser analisado o caso em concreto, mas podemos ter uma boa idéia se conhecermos algumas jurisprudências.

JURISPRUDÊNCIA – é a orientação dos tribunais na decisão de casos semelhantes.

Porém, algumas decisões acabam divergindo umas das outras, pois acontece de um magistrado entender de forma diferente do outro,vai depender, então, do caso em concreto.

Complicado? Pois é! O direito não é simples, porque a vida também não é, e seria injustiça trazer a mesma solução para todos os casos, pois cada um é diferente do outro, cada caso é um caso.

                    Faca Balística - a lâmina é disparada por uma forte mola.

Dependerá da intenção do agente que está portando a arma, por exemplo, um barbeiro a caminho do serviço, portando uma navalha, não esta cometendo o delito, assim como o alfaiate portando uma tesoura.

Porém, uma pessoa com uma tesoura com potencial para ferir, na cintura, em um baile, á principio está cometendo a contravenção.

No caso de praticante de arte marcial, o entendimento majoritário, é de que se for provado que o esportista que porta a arma é praticante, a arma branca condiz com a prática esportiva e ele está indo ou voltando para o local da prática, inexiste a contravenção penal.

Quanto ao fato do comprimento da lâmina, que é popularmente comentado quando se fala sobre armas brancas, diz o art. 5º, §1º, do decreto 6.911/55, que possuindo 15 cm de lâmina trata-se de arma proibida.

Mas como já vimos anteriormente, nada impede de que uma faca com medidas menores não seja incluída na contravenção penal, pois vai depender da intenção do uso (elemento subjetivo), do local e de outros fatores.

PORTE/TRANSPORTE: A diferença está no alcance para o pronto uso, por exemplo, na cintura é considerado porte. Por sua vez, a arma branca no porta malas de um veículo, ou em uma pasta trancada é considerado transporte e não é punível. Isso não cabe para os casos de arma de fogo.

Outros casos como dentro de mochilas, será considerado o fato concreto e a analise do juiz.

Não há licença administrativa para o porte de arma branca, somente para arma de fogo, então existe o entendimento de que o porte de arma branca é absolutamente proibido. Porém, a doutrina diverge nessa questão.
Para maiores detalhes, pesquise Lei das Contravenções Penais Comentadas ou Anotadas.

Quanto a pena, de 15 dias a 6 meses, ou multa, ou ambas cumulativamente, é interessante saber, que apesar de estar na lei, mesmo condenado, na prática é muito difícil alguém ficar um dia preso, pois a Lei 9.099, de 26-9-1995 e a 10.259, de 12-7-2001, dão a oportunidade de conversão para penas alternativas, como prestação de serviços comunitários ou pagamento de cestas básicas.

A Lei permite a transação penal, desde que cumprido alguns requisitos, se a pena máxima for de até 2 (dois) anos. Mas este é um outro assunto.

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ALISTAMENTO MILITAR OBRIGATÓRIO

Qual a necessidade? Qual o seu valor? Qual a vantagem desse sistema?

Essa é a pior escolha que o Brasil continua insistindo.

É conhecido por esse autor que em Israel, por exemplo, o serviço militar obrigatório pode chegar até sete anos, mas a situação é completamente diferente.

Na Suiça, após a conclusão do serviço militar, o reservista leva pra casa seu fuzil, porém, esse fato se dá devido ao pequeno contingente.

No Brasil milhares de jovens se alistam aos 18 anos e aos 17 ou 16 anos já não conseguem mais empregos registrados devido as regras trabalhistas que impõe obrigações ao empregador no caso de ele se engajar nas Forças Armadas.

 Os jovens recrutas são treinados e posteriormente descartados pelo exército, sendo que suas principais habilidades adquiridas são marchar e manusear armamento.

 Querem proibir o acesso as armas para defesa pessoal no Brasil, tirar porte de armas ficou quase impossível, mas ensinam um jovem pós adolescentes técnicas de guerra, guerrilha e contra guerrilha, atirar com fuzil e pistola, manutenção de armamento e explosivo e após isso o abandonam.

 Não é de hoje que se sabe que o tráfico e o crime organizado se aproveitam disso.

Adolescentes são incentivados a servirem e posteriormente utilizados pelo trafico para treinar seus soldados.

O treinamento ultrapassa o simples manejo do armamento, mas sua manutenção, estratégias militares, treinamento físico, e pasmem – administração e logística!

 Fora esse pequeno detalhe imaginem quantos milhões são investidos em treinamento, fardamento para um efetivo de 200 mil homens somente no exército, que todo ano tem que ser renovado.

São fardamentos de passeio, operacional, botas sapatos, uniforme de educação física, etc.

Imaginem a farra na licitação!

E no outro ano tudo de novo.

Quem lucra com isso? O povo brasileiro? Se sente seguro?

Os defensores desse sistema irão dizer que o serviço militar temporário ensina aos jovens cidadania e valores cívicos.

Mas as Forças Armadas são os órgãos competentes para isso?

Se o objetivo principal é defender o país com um exército forte e bem treinado, qual o motivo de não profissionalizarem as Forças Armadas como em várias partes do mundo semelhante as Policias Militares?

As vantagens seriam as seguintes:

1 - Profissionalização, onde o militar iria aprender, se aperfeiçoar no decorrer da carreira, e ser utilizado durante toda a sua vida profissional.

2 - Menor gasto com uniformes e diversos artigos de uso pessoal.

3 - Menor contingente e maiores salários.

4 - Maior investimento em treinamento, onde todo o efetivo realmente estariam prontos para um conflito armado, semelhante aos Rangers americanos.

5 - Valorização profissional.

6 - Diminuição do recrutamento feito pelo tráfico e crime organizado.

E tantas outras que somente um trabalho mais apurado será capaz de constatar.

O principal é a profissionalização do militar combatente e a redução de custos que seriam utilizados na compra de material bélico e tecnológico compatível com os melhores exércitos do planeta.

Se entrássemos em guerra agora você se sentiria seguro nas mãos de um menino de 18 ou 19 anos nos defendendo?

Ele se sentiria seguro em atuar contra um exército experiente e treinado por anos a fio?

 Amazônia, riquezas minerais, uma economia em alta evolução, petróleo, campos de pastagem e agricultura para alimentar o mundo protegidos de forma tão amadora.

 Se você tivesse uma linda mulher, uma Mercedes na garagem, jóias, eletrônicos, etc em casa, deixaria ela sem portas e muros?

Nessa mesma situação acima, contrataria um segurança diferente a cada ano, sendo mal pago e sabendo de todos os bens que você possui?

O problema do Brasil é que só querem resolver os problemas depois que as catástrofes acontecem.

Na 2ª Guerra Mundial mandaram as tropas brasileiras sem equipamentos, nem mesmo preparadas para o inverno europeu.

Utilizaram equipamento emprestado do exército americano, e muitos morreram nas primeiras tentativas da tomada de Monte Castelo.

Nossas vitórias se deram pela valentia do soldado brasileiro, que já nasceu com ela, independentemente de treino ou equipamento.

Nossa marinha, com esse litoral imenso possui apenas um porta aviões e nenhum Destroyer.

A Força Aérea possui poucos jatos, a maioria já ultrapassada e 70% em solo por falta de manutenção.

              Eurofighter - desenvolvido em conjunto com o Reino Unido, Alemanha, Itália e Espanha

O plano do próprio exército no caso de uma guerra contra os Estados Unidos da América é manter a guerrilha e suportar até a opinião pública mundial ir contra a invasão americana! Acreditam? Essa noticia foi dada há anos atrás quando entrevistaram um general no programa Canal Livre da TV Band.

       

                      

É claro que comparar uma força armada qualquer ao maior poderio bélico do mundo seria até utópico, mas não tinha um plano melhorzinho não?

Pior que acho que não, pois trabalhamos com o que temos.

                                          Porta Aviões Americano

                          O porta aviões São Paulo, único porta aviões brasileiro

A corda Brasil, somos muito ricos para não sermos bem protegidos.

Precisamos de Forças Armadas fortes não só intelectualmente, pois são muito competentes, mas em treinamento de guerra, equipamentos bélicos e muita tecnologia.

O primeiro passo, o mais simples e menos oneroso, diria até lucrativo é o fim do alistamento militar obrigatório.

Quartel não é escola, não tem fins sociais, mas a missão de proteger o país.

Queremos Forças Armadas fortes, bem equipadas, bem pagas, treinadas e com missões importantes que elevem a moral da tropa.

Proteger nossas fronteiras terrestres, aéreas e marítimas.

Combater o tráfico de drogas, explodirem pistas de pouso clandestino, derrubar aviões que transportam drogas, combater o tráfico de minerais, espécies em extinção, e da flora, que tanto nos roubam e depois fazem patentes milionárias, sem que a mídia se manifeste.

Salvem nossos nobres guerreiros.

COMBATE COM FACAS

As facas são até hoje um instrumento importantíssimo para a humanidade, tanto como um utensílio e também como arma.

Na antiguidade as facas eram feitas de pedras lascadas, dessa forma também continuaram sendo feitas séculos após a descoberta do ferro, por tribos indígenas que não conheciam o metal.

Posteriormente feitas de bronze, até a descoberta do ferro e do aço.

Apesar de vivermos em uma época que deveria ser mais racional e segura, ainda assim, facas são usadas por criminosos de menor porte, ou os viciados em drogas que as usam para cometer roubos, devido ao baixo custo, fácil acesso e uma legislação permissiva no tocante ao porte de armas brancas, que é uma contravenção penal e não um crime.

No Japão o colete de proteção que os policiais utilizam é projetado para dar maior proteção contra facas ou outros objetos perfurocortantes, pois devido a legislação, cultura e bom desempenho da Segurança Pública, são raros os crimes com armas de fogo.

Quanto ao fato de ser contravenção penal o porte de armas brancas, já foi dito na matéria postada nesse BLOG – Armas Brancas e Porte Ilegal.

Há uma diferença entre combate com facas e defesa contra facas.

Combate com facas é a arte de lutar (atacar e defender) utilizando a faca como meio.

A defesa contra facas é a arte de defender-se, desarmado ou com alguma outra arma, de um oponente armado com faca.

      Silat - arte marcial conhecida pela perícia na luta com bastão curto e com facas

Existem artes marciais onde o uso da faca é uma especialidade, entre elas o Silat, a Escrima e Kali. Alem de diversas técnicas de combate militar.

A faca como arma de combate continua mantendo a sua importância, mas não há como negar que com o passar dos séculos ela foi diminuindo, dentro de um campo de combate.

Prova disso, é que até mesmo as mortes ocorridas por armas de pequeno porte, como pistolas e revolveres em guerras, são mínimas.

Mas a faca é um instrumento de sobrevivência muito mais eficaz do que qualquer arma de fogo. Isso não a torna menos mortal, principalmente no conceito de defesa pessoal.

O combatente armado e treinado com faca irá efetuar vários tipos de golpes, de acordo com a oportunidade e o modelo de faca que possuir.

 Faca tipo Butterfly (ou balisong), mais estética do que funcional. Apesar do impacto psicológico que causa, eu não indicaria para defesa pessoal. 

Efetuará cortes horizontais, verticais, diagonais, tendo como alvo as partes mais expostas, principalmente o pescoço.

Para defender-se de outra faca ou outro objeto pode utilizar a própria faca para desviar o braço armado do agressor, utilizando a lamina de preferência contra o pulso.

Essa defesa é ao mesmo tempo um ataque mortal, caso acerte o conjunto de veias e artérias da região.

Além de cortes ele poderá se valer de estocadas seja qual for a empunhadura que estiver utilizando.

                                                   Empunhadura vertical ou invertida.

 Ao realizar uma estocada deve ter consciência do potencial do modelo de sua faca, pois há fatores que não são vistos nos filmes do cinema.

Se estiver suado ou com sangue nas mãos, o cabo ficará escorregadio, e se a faca não tiver um apoio eficiente entre o cabo e a lâmina, sua mão poderá escorregar de encontro a própria lâmina.

O corpo exerce uma sucção o que dificulta a retirada da lâmina cravada, estão pode ficar sem a faca caso escorregue sua mão do cabo.

Para isso existe um tipo de faca militar em que o cabo é enrolado com uma fina corda, para absorver o sangue.

Essa cordinha também serve, entre outras coisas, para em uma situação de sobrevivência  amarra-la em uma vara e utilizá-la como lança ou arpão. 

É importante a escolha da empunhadura que vai de acordo com a técnica de quem está empunhando a faca.

Na empunhadura tradicional (figura abaixo) a vantagem é o maior distanciamento do adversário, porem a faca deve ter uma haste de separação do cabo com a lâmina, a fim de que a mão não escorregue e a mão se corte. Há diversas variações com outras denominações, tipo: sabre, florete, folha (esta com a lâmina deitada).

                               

Outra coisa: se entrar em um combate contra alguém que também está com uma faca, a probabilidade de ambos saírem cortados é de quase 100%,e um desarmado contra outro armado com uma faca é de 100% o desarmado sair cortado, exceto se um dos combatentes for bem treinado ou um dos agressores não tiver o ânimo real de utilizar a faca.

Esse pensamento exagerado serve apenas para chamar a atenção em duas observações:

1 – evite muito entrar em luta contra alguém que estiver com uma faca, exceto se sua vida depender disso.

2 – caso decida lutar, saiba que existem os chamados “pontos de sacrifício” que são partes do corpo, como por exemplo, a parte externa dos antebraços, que se atingidos o golpe não será fatal. Se tiver que ser atingido que seja nesses pontos.

3 – de preferência a utilizar uma arma (própria ou imprópria) que mantenha uma distância maior de seu agressor, como por exemplo, um bastão ou uma tonfa.

4 – se não possuir nenhuma arma ou não for possível evitar o confronto, enrole uma jaqueta em seu braço para se defender.

Faça um teste: vista uma roupa clara, arranje uma faca de madeira sem ponta, cubra a lâmina com batom e lute com um parceiro de treino. Ao final verá onde e quantas vezes foi atingido.

Um ataque com uma faca tem o impacto psicológico muito grande, pois a quantidade de sangue é grande quando o corpo é atingido.

De qualquer maneira, mantenha a calma, proteja os pontos vitais e não se encolha.

DEFESA CONTRA FACAS

A defesa contra facas utilizando apenas o corpo é uma técnica que para ser aplicada deve ter intenso treinamento, e mesmo assim o risco é alto.

Muitas artes marciais ensinam técnicas variadas sobre o assunto em questão. Basicamente consiste em esquiva, bloqueio e torções.

Há videos antigos onde o mestre de aikido e ator Steven Seagal faz demonstrações de defesas contra facas.

É impressionante a precisão dele ao efetuar as torções defendendo-se de investidas inesperadas.

No filme Força em Alerta ele faz a luta final com Tommy Lee Jones, onde os dois estão armados com facas.

           Sempre de preferência a esquiva, porém com os braços em posição de bloqueio para minimizar qualquer dano.

Tenha em mente que os ataques não serão lineares, mas sim imprevisíveis.

Para treinar utilize uma faca de madeira ou de borracha. Peça a seu parceiro de treino que inicie o exercício com ataques simples e lineares, tanto estocadas como cortes.

Quando já estiver acostumado com a aplicação da técnica escolhida, teste outra até escolher a que melhor se adapte (torção, imobilização ou mesmo um ataque contra o punho do adversário).

Após ter controle sobre as principais defesas contra os ataques (estocadas e cortes) sobre diversos ângulos, passe agora para o treino contra golpes inesperados, onde seu parceiro poderá desferir qualquer tipo de golpe.

                                                         Faca pistola

Lembre-se: o perigo é a faca, então você deve ter controle sobre ela, imobilizando o braço armado do adversário fazendo com que ele solte a faca ou com que você a tome. Não adianta golpear o adversário sem manter o controle da faca, pois mesmo se ele for atingido na cabeça ainda poderá desferir um golpe em você.

É claro que para cada fase do treinamento levará semanas ou meses para ser aplicado com eficiência, e após conseguir aplicar as técnicas com segurança, sempre terá que fazer uma manutenção do treinamento.

 Há excelentes mestres e instrutores no mercado, como por exemplo Ricardo Nakayama e Dayverson (não sou eu, meu nome é Davidson), cujos videos estão na internet e ministram aulas por todo o Brasil e até no esterior. Porém, seja criterioso ao escolher uma instrutor, pois há malucos que pensam que são ninjas e podem colocar a sua vida em risco.

Não deixem de ler a matéria "ARMAS BRANCAS E PORTE ILEGAL" nesse mesmo Blog.

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